Londrina será sede do XIV Encontro das Academias Parananenses

O ano de 2019 será um marco para a cultura na cidade de Londrina: sediaremos o próximo Encontro das Academias de Letras do Paraná.
Esta escolha foi decidida no XIII Encontro, que ocorreu de 23 a 25 deste mês de novembro em Maringá, durante a 5ª FLIM – Festa Literária Internacional naquela cidade.
Nossa Academia esteve presente ao evento com duas Acadêmicas: Fátima Mandelli, representando a diretoria e Leonilda Yvonneti Spina.
Durante o evento foi escolhida a nova diretoria da ALCA - Associação das Academias de Letras do Paraná, sob a presidência de Lucrécia Welter, também presidente da Academia de Letras de Toledo e que conta com nossos Acadêmicos londrinenses Fátima Mandelli como Presidente do Conselho de Ética e Julio Ernesto Bahr, como Diretor de Comunicações.
As fotos dão uma pequena mostra do evento, recheado de palestras, saraus literários e apresentações de cada Academia presente ao evento.
Nossa Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina já começa os preparativos para receber com muita honra e hospitalidade os participantes do próximo Encontro, que será realizado daqui a um ano em nossa cidade. 

COMO FOI O XIII ENCONTRO EM MARINGÁ
Abertura dos trabalhos

A Acadêmica Fátima Mandelli apresentou nossa Academia

Vista do auditório, no momento em que nosso Membro Honorário Nilson Monteiro, da Academia de Letras do Paraná, fazia seu pronunciamento

Nossa Acadêmica Fátima Mandelli com a nova presidente da Associação das Academias de Letras do Paraná

Com a ex-presidente Eliana Palma e a atual presidente Lucrécia Welter

Nossas duas representantes, Acadêmicas Leonilda Yvonneti Spina e Fátima Mandelli

Os Acadêmicos parananenses reunidos

Nosso confrade Ricardo Vélez Rodrigues, novo Ministro da Educação


Nós, da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina, externamos nossa alegria e orgulho pelo convite endereçado por Jair Messias Bolsonaro, novo presidente eleito do Brasil, ao nosso confrade Ricardo Vélez Rodrigues, Titular da Cadeira 18, para assumir o cargo de Ministro da Educação, com a missão de fazer com que as palavras Escola e Educação sejam novamente escritas com "E" maiúsculo.
Desejamos a Ricardo Vélez Rodrigues muito sucesso nesta nova empreitada.


Pilar Alvares Gonzaga Vieira,
Presidente

Extratos da reunião de 11/11/2018

Mesa diretora: presidente Pilar Alvares Gonzaga Vieira, Acadêmico Sergio Alves Gomes e a palestrante do dia, Solange Batigliana 

O Acadêmico Clodomiro Bannwart Jr. conduziu as apresentações

A Acadêmica Fátima Mandelli leu o nosso Credo Acadêmico



Quando do início de um novo ano, os projetos de mudanças tornam-se prioridades, apesar de muitos a eles reagirem com uma emoção profundamente arraigada - com temor. De modo geral, esses temores giram em torno de problemas econômicos, sociológicos e fisiológicos. Em outras palavras, o dinheiro, as relações humanas e a saúde encerram a solução para maior parte das mudanças e para a maior parte dos temores. Quando analisamos essas condições, indicam todas elas temor às mudanças.
Através de sua longa história, o homem aprendeu mais sobre a razão do que sobre a emoção. Quando tranquilo, é ele, de modo geral, capaz de analisar uma condição existente, do ponto de vista puramente racional, e chega a determinadas conclusões como resultado da análise. As emoções, todavia, nem sempre são sensíveis à razão, estão estreitamente ligadas aos impulsos instintivos relacionados com a sobrevivência. Consequentemente, tem certa base biológica que as torna manifestas com um grau de intensidade fora do controle da razão.
O temor torna-se insidioso quando o homem usa a razão para criar as consequências do temor. Muito do que teme não se relaciona com as mudanças fora de seu controle, mas antes, com aquilo que, por seu raciocínio, poderá acontecer. Ele teme a bomba atômica; teme as revoltas sociais; teme a depressão e as incertezas econômicas. Todas essas coisas poderão não existir em um grau capaz de promover mudanças na vida do indivíduo. Porém se ele permitir que sua imaginação e razão criem as possibilidades dessas coisas no meio ambiente imediato, o temor irá se manifestar, anulando a consciência, a razão e o bom senso. Esse temor é insidioso; é destrutivo, e não criativo.
As reações emocionais ao temor foram dadas ao homem para protegê-lo, para auxiliá-lo a evitar o perigo real, e para fazê-lo compreender a existência em seu meio ambiente.
Atualmente, o temor que o homem cria em sua maneira de pensar, raras vezes chega a se concretizar porque são, quase sempre, artificiais. Podem ser reduzidos ao temor às mudanças ao desconhecido. Ele tem medo de que possa ter dor física e sofrimento, e que sua família e aqueles a quem ama possam se tornar vitimas de experiências como as que imagina para si próprio.
Quando se permite que o temor persista, a razão e o bom senso têm sobre ele tem cada vez menos efeito. Torna-se ele a mais poderosa força no interior do ser humano, porque a imaturidade emocional, isto e, a tolerância para que quaIquer emoção domine e controle sua maneira de pensar, cria uma condição que esta fora do seu autocontrole normal. As emoções tinham a finalidade de ser úteis ao homem, do mesmo modo que o são todos os demais atributos biológicos e psicológicos com que é dotado.
O problema do temor é semelhante a alguns outros que existem nos inúmeros setores do empreendimento humano. Ter medo de algo novo, de uma mudança ou do desconhecido, é criar uma causa de temor que não compreendemos perfeitamente. Em outras palavras, as mudanças e o desconhecido são manifestações da tendência e propósito do universo. A energia criativa, o poder do ser supremo, não são condições estáticas. Tudo cresce e evolui constantemente no universo.
As mudanças virão. Temê-las torna-nos menos capazes de promover as necessárias adaptações que exigem. Para combater com sucesso os temores, deverá haver uma autoridade em que se possa depositar confiança.
Tornar-se escravo de qualquer emoção é a coisa mais prejudicial ao homem em sua passagem peIa vida.
O que vimos e assistimos nas últimas eleições para Presidente do Brasil foram pessoas angustiadas, sem saber como fazer suas escolhas, temerosas com o possível resuItado das umas. Com medo da ditadura, de que um dos candidatos se eleito iria armar o país para combater a criminalidade, fazendo do País uma praça de guerra.
No entanto, apesar de algumas situações dramáticas, a tentativa de assassinato de um dos candidatos, as eIeições transcorreram de forma pacífica, com os eleitores manifestando democraticamente os seus direitos.
Temores houveram, mas felizmente a democracia e a ordem prevaleceram, e os piores temores não aconteceram.


Nosso Momento de Arte contou com a participação da cantora lírica Juliana Petrucci, acompanhada do Maestro Fernando Mourão, que nos brindaram com duas belas canções 


O coração: algumas particularidades
Acadêmico Pedro Kreling

Coração da mulher é diferente do homem?

Comprovou-se que o coração da mulher tem diferenças importantes em relação ao coração do homem. O coração da mulher bate, aproximadamente, 10% mais rápido que o do homem, de 60 a 80 batimentos por minuto e o do homem de 55 a 70 batimentos, com tendência a sofrer mais desgaste. A flexibilidade das artérias do co-ração da mulher é 20% maior e este fato pode ajudar ou prejudicar seu coração e adia o processo de entupimento e pode, em 30% dos exames para detecção da arteriosclerose, não conseguir determinar com precisão a exteriorização clínica do depósito de gordura.
O calibre das artérias coronárias na mulher é 15% mais estreitos (1,7 a 2,5 mm) do que no homem (2 a 3 mm), e elas estão mais sujeitas a entupimentos e torna mais difíceis alguns procedimentos, como o cateterismo e o implante de stent. Nas mulheres as gorduras tendem a fechar em menos tempo às artérias. No homem, as artérias primeiramente expandem as paredes arteriais para só depois entupir. Na mulher a obstrução é mais grave e a probabilidade de morte após o infarto é 50% maior. Os sintomas do infarto, em 70% dos casos, são menos intensos e mais difusos: dor nas costas, náusea, queimação no estômago, podendo ser confundido com outras doenças. No homem os sintomas são mais nítidos: dor no peito, vômito, sudorese, sendo mais precocemente diagnosticado. Quanto aos fatores de risco clássicos, na mulher o risco de doenças cardíacas é 5 X maior no diabetes, no homem 2 X maior; no tabagismo 4 X na mulher e 2 X no homem; na hipertensão 5 X maior na mulher e 2 X maior no homem; na obesidade 4 X contra 2 X; na depressão 5 X contra 2 X. O confronto é feito em pacientes com doenças, mas sem estes fatores.
Outros fatores para doenças coronarianas que só a mulher tem são: menopausa – o estrógeno tem ação vaso dilatadora e evita o acúmulo do mau colesterol, LDL. Quando este hormônio diminui, o risco cardíaco dobra com a chegada da menopausa. Nas mulheres com ovários policísticos (10%) há uma queda da produção do estrógeno (hormônio protetor do coração) e um aumento da testosterona (hormônio que reduz o colesterol bom, HDL). 
Com o novo corte na escala de Framingham, o número de mulheres com grande risco cardíaco subiu de 10% para 30% - o que, em números absolutos, representa 21 milhões de brasileiras. Os especialistas esperam que, com tais mudanças, um número maior de mulheres seja avaliado com mais rigor.
A nova cartilha foi elaborada de modo a atender a certas especificidades do organismo e do comportamento femininos. O uso da aspirina na prevenção de infartos é um bom exemplo. No caso dos homens, a recomendação do uso de aspirina é mais ampla; nas mulheres, mais restrita. O medicamento é indicado apenas para diabéticas ou pacientes com 65 anos ou mais que apresentam alta probabilidade de enfartar. O motivo é que os vasos sanguíneos das mulheres são mais finos e, portanto, mais suscetíveis a hemorragias, especialmente digestivas – um dos efeitos colaterais do remédio.
Além disso, por questões hormonais, o organismo feminino não reage à ação da aspirina com a mesma eficácia que o masculino. Outra curiosidade refere-se à indicação de exercícios físicos. Em 2002, sugeria-se a prática de meia hora diária de ginástica. Agora, a elas, indicam-se apenas vinte minutos por dia. Os especialistas optaram por reduzir o tempo dedicado ginástica na tentativa de incentivá-las a suar mais na academia. Apenas 10% das mulheres conseguem cumprir a meia hora diária de ginástica, preconizada na cartilha antiga. Entre os homens, a adesão é de 30%.
Quanto aos fatores de risco comuns a homens e mulheres, também aqui o sexo feminino é o mais prejudicado. O diabetes, o tabagismo, a hipertensão, a obesidade e a depressão são mais nocivos ao organismo feminino do que ao masculino. Além disso, as mulheres estão sujeitas a ameaças exclusivas. O uso da pílula anticoncepcional associado ao hábito de fumar, por exemplo, aumenta a síntese no fígado de fibrinogênio, substância envolvida no processo de formação de coágulos. Quanto maior a quantidade desses coágulos, maior o risco de entupimento arterial. Outro perigo surge com a chegada da menopausa. Nessa etapa, cai drasticamente a produção pelos ovários de estrógeno, o hormônio feminino por excelência. Enquanto o estrógeno é fabricado em grandes quantidades, as mulheres são duas vezes mais suscetíveis a ter um problema cardíaco do que os homens. Depois que as taxas do hormônio começam a cair, a vulnerabilidade feminina aos males do coração quadruplica. Os benefícios do estrógeno devem-se à sua ação vasodilatadora e ao seu poder lubrificante, que impedem o acúmulo de LDL (o colesterol ruim) nas artérias.
Como a ciência vem descobrindo, quando se trata do coração feminino, tudo pode sempre ficar ainda mais complicado (coisas que os homens, em geral, já perceberam há muito tempo). Descobriu-se não faz muito tempo que até o estrógeno pode comprometer a saúde cardíaca das mulheres. O aumento no movimento de distensão e contração dos vasos proporcionado pelo hormônio faz com que cerca de 30% dos exames de cateterismo para a detecção da aterosclerose não identifiquem com precisão a extensão de eventuais depósitos de gordura – o que pode prejudicar o tratamento de um infarto ou levar a cirurgias desnecessárias.
Além de mais finos, os vasos sanguíneos das mulheres são mais tortuosos, o que dificulta não só o cateterismo como outros procedimentos, entre os quais a colocação de stents para desentupimento arterial.
Até em relação aos remédios mais modernos, é nova a percepção das diferenças entre o coração masculino e o feminino. O primeiro grande estudo sobre a segurança das estatinas em pessoas saudáveis, de 1995, não contava com nenhuma voluntária entre seus participantes. Os remédios a base de estatinas são os mais usados em todo o mundo para diminuir o colesterol no sangue. Elas só começaram a aparecer nesse tipo de pesquisa em meados da década passada. Com os novos conhecimentos a respeito da morfologia e do funcionamento do músculo cardíaco feminino e de tudo que a ele se associa, é certo que serão criados exames e tratamentos apropriados para as mulheres.
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Nossa Academia recebeu com muita emoção a foto do nosso Fundador Presidente Dr. João Soares Caldas, cortesia do Membro Benemérito Dr. Luiz Parellada Ruiz
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Bullying e sua tipificação no
Código Penal Brasileiro
Aline Daniele B.de Jesus *
O bullying passou a ser tratado mais seriamente a partir de 1978, com o estudo do norueguês Dan Olweus. O gatilho para o estudo foi o suicídio de 3 garotos, que tinham entre 10 e 14 anos, e cuja a causa apontada foi o bullying. A partir de então, o que era considerado apenas brincadeira passou a ser tratado como agressão. 
O estudo de Olweus consistia na aplicação de um questionário entre professores, pais e alunos, para assim delimitar o bullying, suas características, ou seja, o que diferenciava o bullying de uma brincadeira, e qual o impacto sobre a vítima. 
Primeiramente, para ser caracterizado como bullying, é necessário que o ato aconteça de forma repetitiva. Deve-se observar também se o comportamento excedeu os limites do conflito normal. Estabelecido isso, o bullying pode ser identificado de três formas. Aqui cabe citar o autor Martin, que explica: 
“O bullying pode ser dividido da seguinte maneira: I) diretos e físicos, que inclui agressões físicas, roubar ou estragar objetos dos colegas, entre outros; II) diretos e verbais, que incluem insultar, apelidar, “tirar sarro”, fazer comentários racistas ou que digam respeito a qualquer diferença do outro; e III) indiretos, que incluem a exclusão sistemática de uma pessoa, realização de fofocas e boatos, ou ameaçar de exclusão do grupo com o objetivo de obter algum favorecimento.”
É preciso também se atentar para especificidade de cada caso, pois além de sua repetição, para que se caracterize como bullying deve haver um sentimento contrastante entre o agressor e o agredido. Enquanto a criança ou adolescente que pratica o bullying pode ter um sentimento de poder, o alvo e/ou vítima pode se sentir muito ferido a ponto de gerar danos psicológicos graves.
O bullying tem uma função para aquele que o pratica: a realização da afirmação de poder interpessoal por meio da agressão. Autores do bullying costumam agir com dois objetivos: primeiro para demonstrar poder, e segundo para conseguir uma afiliação junto a outros colegas. Há, também, a diferenciação de papéis. Deste modo, haveria os intimidadores que são os líderes ou seguidores; as vítimas sendo estas: passivas, agressivas, provocadoras, e vítimas que também intimidam os outros; e os participantes que são aqueles que reforçam a intimidação, os que participam ativamente dela e que poderiam entrar na categoria de intimidadores seguidores, aqueles que apenas observam, e os que defendem o colega ou buscam por ajuda.
Assim, temos as partes envolvidas na prática do bullying, são elas:
1. Autores / Agressores
São aqueles que frequentemente implicam com os outros, ou que batem, ou que lhes causam mal-estar sem uma razão aparente. Quanto às características pessoais, os agressores tendem a não se relacionarem bem com a escola e os estudos, aceitam violência, são hiperativos e tem tendências a depressão. São pessoas que acredita-se que as famílias tendem a ser pouco afetivas, agressivas e ao mesmo tempo permissivas.
O surgimento de comportamentos agressivos em diferentes fases da vida de um indivíduo pode determinar se será permanente ou passível de mudança. Se uma pessoa apresenta comportamentos violentos antes da puberdade, é mais provável que ela se torne um delinquente, ou agente criminoso, do que alguém que se envolveu com a violência após a puberdade.
No entanto, é possível que comportamentos anti-sociais sejam abandonados com a ajuda de um parceiro não-agressivo.
Portanto, comportamentos agressivos podem surgir na vida de uma pessoa de formas diferentes e em cada fase de seu desenvolvimento. O que significa dizer que enquanto a criança que age agressivamente devido a questões familiares, de auto-controle e problemas neuro-cognitivos, o adolescente adota essas atitudes influenciado por amigos e por seguir valores não convencionais, ou seja, é influenciado pelo ambiente externo.
2. Alvos / Vítimas
É o aluno exposto com grande frequência, e por um tempo, à ações que lhes causam mal-estar por parte de outro ou outros alunos.
Geralmente é inseguro, deprimido, com baixa sociabilidade e que sofre rejeição dos colegas por alguma diferença, podendo ser física ou mesmo racial, ocasionando nele uma aversão à instituição escolar. 
A vítima costuma ter poucos amigos e não consegue cessar as ações sozinho, tampouco pedir auxílio a outros, como sua família, por exemplo. As vítimas não utilizam se manifestar sobre os maus-tratos que vivenciam, seja por vergonha, ou mesmo por medo de receber punições, e também por não acreditar que as pessoas possam efetivamente ajuda-los. Elas apenas falam quando sentem que serão ajudadas e acolhidas de fato. 
3. Alvos / Autores
Dentre os alunos considerados autores, há os que também são alvos. Também apresentam baixa auto-estima, comportamentos violentos, insegurança, depressão, e acredita-se que praticam bullying com o intuito de mascarar tais características. São jovens que tendem a pensar em suicídio e com frequência apresentam distúrbios psiquiátricos.
São alunos que não possuem um círculo de amizade muito grande e geralmente não gostam da escola. Também sofrem algum tipo de agressão em casa e rejeição pelos pais. Tendem a ser de níveis sócio-econômicos mais baixos.
4. Testemunhas / Espectadores
As testemunhas são todos aqueles alunos que não se enquadram em nenhuma das três categorias já mencionadas, ou seja, são aqueles que presenciam a agressão mas se tornam omissos na ocasião. Apesar de não praticarem e nem sofrerem com os atos de bullying, convivem no mesmo espaço onde a agressão ocorre, podendo assim atrapalhar o seu progresso na escola. Esse grupo abrange a maioria dos alunos que não se manifesta por medo de ser o próximo alvo. Também não se manifestam por não saberem o que fazer, a quem denunciar e que atitudes podem tomar. Essa omissão faz como que os autores se sintam livres para continuarem mantendo seus comportamentos. Outra consequência gerada é a da própria testemunha se tornar autor para conseguir uma ascensão social. A manifestação das testemunhas contra bullying e sua não aceitação pronunciada dos ataques é muito importante pois é um caminho para a diminuição da frequência desse fenômeno, porque o autor não sentirá o apoio necessário para manter suas ações. 
O termo “Cyberbullying” corresponde às práticas de agressão moral organizadas por grupos, contra determinada pessoa e alimentadas pela internet. Com o aumento do uso de redes sociais, esse tipo de prática discriminatória tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, sobretudo, entre os jovens.
Em outras palavras, o “Cyberbullying” é um assédio moral que corresponde à manifestação de práticas hostis, via tecnologias da informação, com o intuito de ridicularizar, assediar e/ou perseguir uma determinada pessoa de forma exacerbada. 
Pesquisas revelam dados assustadores sobre ataques por meio da internet, em que um em cada dez jovens já sofreu um ataque virtual. 
As formas de vida contemporânea, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, se caracterizam pela vulnerabilidade e fluidez, incapazes de manter a mesma identidade por muito tempo, o que reforça um estado temporário e frágil das relações sociais e dos laços humanos. Essas mudanças de perspectivas aconteceram em um ritmo mais intenso a partir da segunda metade do século XX. Com a tecnologia, o tempo se sobrepõe ao espaço. Podemos nos movimentar sem sair do lugar. O tempo líquido permite o instantâneo e o temporário.
Produto dessa mobilidade, são relacionamentos vivenciados de forma superficial que reflete-se na vítima do bullying. A vítima não consegue encontrar apoio para superar a agressão, pois suas amizades, e até mesmo a família, estão mais presentes no ambiente virtual.
Assim, o bullyinng não se encerra no ambiente escolar. Ele acompanha a vítima nas redes sociais, expondo o agredido a um público muito mais amplo que aquele da escola. 
O pior nesta forma de bullying é que normalmente os agressores criam um perfil falso, mantendo-se no anonimato, sendo difícil sua identificação. A pessoa que comete o cyberbullying é denominado de “cyberbullie”. 
O direito deve voltar seu olhar para o bullying, e dar um tratamento adequado, pois tanto o agressor quanto a vítima, serão indivíduos que conviverão em sociedade. O agressor, com tendência a se tornar delinquente; e a vítima que pode tirar a própria vida.
Uma vez praticado, o bullying irá gerar a responsabilização civil e também penal do autor.
A responsabilidade civil se dá no sentido da reparação. Por força do art. 927 do Código Civil, ao autor cabe reparar os danos à vítima, moral e materialmente. Por exemplo: sendo afetado seu psicológico, a vítima certamente necessitará de tratamento, até por meio de medicação. Ao autor, cabe custear o tratamento.
Penalmente, deve se verificar a conduta praticada pelo autor. Cada conduta possui uma tipificação no Código Penal. Pode o autor praticar desde injúria até agressão. Portanto, o autor irá responder perante o Código Penal de acordo com a conduta praticada.
Como o bullying é geralmente praticado por crianças e adolescentes, o ECA é quem irá disciplinar a conduta.

* Acadêmica de Direito da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR


Londrina, memória e preservação
Solange Batagliana *

A palestrante mostrou, através de imagens, vários imóveis antigos que fazem parte da história de Londrina, a maioria deles preservados e alguns tombados pelo Patrimônio Histórico (IPHAN). Dente eles, o primeiro registro no Livro do Tombo Municipal, que foi o assento do tombamento do prédio da antiga Casa da Criança, hoje sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Prédio da Secretaria da Cultura de Londrina
Dados vêm sendo coletados e categorizados sobre o patrimônio histórico e cultural de Londrina, desde 2004, a fim de levar o conhecimento de forma facilitada e ampla aos interessados, ao mesmo tempo em que a memória de Londrina é preservada.
A Secretaria da Cultura criou também o Sistema de Informação Geográfica de Londrina (Siglon), que disponibiliza diversos dados no mapa interativo da cidade, para que pesquisadores, historiadores, estudantes universitários e de pós-graduações e a comunidade em geral possa acessá-las com facilidade, via site. O mapa apresenta símbolos coloridos correspondentes às informações referentes ao inventário de monumentos, inventário arquitetônico e inventário urbanístico-paisagístico. 
Nossa Vice Presidente, Acadêmica
Maria Lucia Victor Barbosa fez a entrega
do Certificado de Participação à palestrante
A cidade é um corpo que vive e está em constante mudança e atualização e não há melhor forma de fazermos a sociedade se reconhecer e cultivar sua memória, senão através da sua história, de seu patrimônio e mostrando como a cidade foi e como ela está.

* Diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural (Secretaria Municipal de Cultura / Londrina), ex-Secretária Municipal de Cultura de Londrina de 2013 à 2016. Foi Diretora do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) e d0 Fundo Especial de Incentivo à Projetos Culturais (FEPROC) entre 2003 e 2012. Atua na Prefeitura de Londrina desde 1991


Acadêmico Sergio Alves Gomes

No tópico final da pauta da reunião, “Palavra do Orador”, o Acadêmico SERGIO ALVES GOMES, Orador da ALCAL, ressaltou alguns pontos dos conteúdos apresentados e, a partir destes, introduziu outras reflexões, embasando sua comunicação em citações de  MONTESQUIEU (1689-1755), ERICH FROMM  (1900-1980) e CHARLES CHAPLIN (1889-1977).
Para destacar a importância da variedade temática presente na reunião do dia - fiel ao perfil da própria ALCAL, que abarca como objeto de estudo e difusão o inseparável tripé das “Letras, Ciências e Artes” - o Orador ressaltou a ideia de “espírito” trazida por MONTESQUIEU, em sua obra “ O Gosto” (título original: “Le goût”, tradução e posfácio de Teixeira Coelho. São Paulo: Iluminuras, 2005). Para este, “o espírito é o gênero do qual são espécies a engenhosidade, o bom senso, o discernimento, o senso de medida, o talento, o gosto” (pg.19).
Na sequência, salientou o Orador, que o célebre pensador francês expõe os motivos pelos quais a alma humana sente os “prazeres da variedade”, e assim afirma: “As histórias nos agradam pela variedade do que contam; os romances, pela variedade dos prodígios narrados; as peças de teatro, pela variedade das paixões; do mesmo modo, aqueles que sabem instruir modificam, tanto quanto possível, o tom uniforme da instrução. Uma uniformidade prolongada torna tudo insuportável” [...] A alma gosta de variedade; mas se gosta da variedade é porque, como dissemos, foi feita para conhecer e para ver: portanto, é preciso que ela possa ver e que a variedade lhe permita fazê-lo; quer dizer, é preciso que uma coisa seja simples o bastante para ser percebida e variada o suficiente para ser percebida com prazer  (pgs.27/28).
Diante disso, o Acadêmico Sergio Alves Gomes enfatizou a importância da variedade dos temas que ocuparam a reunião do dia, contribuindo para a realização e difusão do  autêntico “espírito” da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina. Salientou - a partir das palavras iniciais da Presidente Pilar Álvares Gonzaga Vieira, sobre os múltiplos temores e angústia (decorrentes de riscos, inseguranças e possibilidades) que hoje  afetam a vida do ser humano – que de fato vivemos na chamada “sociedade de risco” (título de uma obra de ULRICH BECK, cujo título original, em alemão, é “Risikogesellschaft”, com tradução por Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011) e que é necessário exercitar a virtude da prudência, nas tomadas de decisões. Virtude esta muito esquecida e menosprezada pela sociedade contemporânea. 
Ao elogiar a contribuição do Acadêmico Pedro Kreling, por sua científica e didática exposição sobre “O Coração: algumas particularidades”, o Orador invocou a obra de ERICH FROMM, “O Coração do Homem” (Título original: “The Heart of Man. Its Genius for Good and Evil”- tradução de Octavio Alves Velho, 6ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores,1981) onde a palavra “coração”, em sentido figurado, passa a nortear as tendências humanas para a prática do  bem e do mal.  É no contexto desta obra que FROMM, também conhecedor da Psicanálise, expõe os conceitos de necrofilia e biofilia. Diz ele: “Não há distinção mais fundamental entre os homens, psicológica e moralmente, do que entre os que amam a morte e os que amam  a vida, entre os necrófilos e os biófilos”. [...] Literalmente, ‘necrofilia significa ‘amor aos mortos’(assim como ‘biofilia’ significa ‘amor à vida’). [...] A pessoa com orientação necrófila é a atraída e fascinada por tudo o que não é vivo, tudo o que está morto: cadáveres, decomposição, fezes, sujeira.[...] Um exemplo nítido do tipo necrófilo puro é Hitler. Ele era fascinado pela destruição, e o odor da morte era-lhe doce. [...] Os necrófilos moram no passado, nunca no futuro. [...] O amante da morte necessariamente ama a força. Para ele, “a máxima realização do homem não é dar vida, porém destruí-la; o uso da força não é uma ação transitória que lhe é imposta pelas circunstâncias – é o meio de vida”. Mais adiante, Erich Fromm ensina sobre a biofilia , dizendo: “ O oposto à orientação necrófila é a biofilia; sua essência é o amor à vida em contraste com o amor à morte. Como a necrofilia, a biofilia não é constituída por um traço único, porém representa uma orientação total, uma inteira maneira de ser. Manifesta-se nos processos corporais da pessoa, em suas emoções, pensamentos e gestos; a orientação biófila  expressa-se no homem integral. [...] O pleno desabrochar da biofilia é encontrado na orientação produtiva. A pessoa que ama a vida completamente é atraída pelo processo da vida e do crescimento em todas as esferas. Prefere construir a conservar. É capaz de maravilhar-se, e prefere ver algo novo à segurança de encontrar confirmação para o velho. Ama a aventura de viver mais do que a certeza. Sua maneira de abordar a vida é antes funcional do que mecânica. Vê a totalidade em vez das partes, estruturas em vez de somas. Quer moldar e influenciar pelo amor, pela razão, pelo exemplo; não pela força, partindo as coisas ou pela forma burocrática de administrar gente como se fossem coisas. Desfruta a vida e todas as suas manifestações, em vez de apenas a excitação”.
Em suas palavras, o Orador acentuou que o conhecimento, a reflexão e a beleza da arte musical que compuseram o conteúdo da reunião, nos convidam  à construção e defesa  de uma cultura “biófila”, de amor e defesa da vida e de tudo o que é belo. Sobre a beleza, citou a seguinte frase de CHARLES CHAPLIN: “A beleza é a única coisa preciosa na vida. É difícil encontrá-la- mas, quem consegue, descobre tudo”. (In: O Pensamento Vivo de Chaplin. Rio de Janeiro: Tecnoprint). Do mesmo grande gênio da sétima arte citou outra frase que serve de alerta para as consequências que já sofremos atualmente em uma cultura que exalta o progresso da ciência e da tecnologia, sem dar igual ênfase à formação moral dos indivíduos. Sobre isso afirmou  CHAPLIN: “ O homem é um animal com instintos elementares de sobrevivência. Por conseguinte, desenvolveu primeiramente a sua engenhosidade e só depois a sua alma. Assim, o progresso da ciência tem sido muito mais rápido do que o da conduta moral do homem” (Op. Cit. pg.92).
Por último, retomou o pensamento de MONTESQUIEU, para frisar o quanto alguém pode se inspirar para uma grande ideia, a partir de alguma ideia exposta por outrem. E assim, contribuir com novas ideias por ter sido levado à reflexão sobre temáticas que foram percebidas em tal exposição. A tal respeito citou a seguinte frase do filósofo francês: “O que suscita em nós uma grande ideia é quando alguém diz uma coisa que nos leva a pensar num grande número de outras coisas ou quando somos levados a descobrir de repente algo que só poderíamos esperar descobrir depois de uma grande leitura” (Op.cit. pg.23). 
Dito isso, o Orador manifestou a satisfação que, certamente, todos os presentes à reunião podem sentir pelo que viram e ouviram, em termos de reflexões (ideias), ensinamentos com base científica e expressão artística que compuseram a agenda de mais uma memorável Reunião Ordinária da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina. Encerrou sua comunicação,  agradecendo pela atenção de todos.
            

Extratos da reunião de 14/10/2018

Mesa diretiva: da esquerda para a direita os Acadêmicos Fátima Mandelli (Secretária),
Sergio Alves Gomes (nosso Orador) e Dinaura G. Pimentel Gomes
(a palestrante do dia)

Leitura do Credo Acadêmico, por
Julio Ernesto Bahr

Nosso Mestre de Cerimônias, Jonas Rodrigues de Mattos,
conduziu as apresentações



Um mundo melhor começa comigo!
Pilar Alvares Gonzaga Vieira

Com frequência, ouvimos comentários, nos dias de hoje, no sentido de que grande parte das nações e das pessoas do mundo, encontram-se em um estado de intensa inquietação mental e física em uma intensidade jamais vista durante séculos; nos parece que o mundo encontra-se em um estado mental confuso, e que isto gera infelicidade, misérias e retardamento do progresso, sob todas as suas formas.
De todas as expressões culturais que o homem tem promovido, com certeza a religião e a filosofia são as maiores e as de resultado mais amplo. A religião e a filosofia, a ligação mais íntima do homem com a verdadeira sabedoria, representam o que poderíamos chamar de produtos mais seletos da realização cultural do indivíduo. Nelas encontramos a mais pura expressão do sentimento e a razão com o devido equilíbrio, sentimos a mais plena manifestação das potencialidades do homem. Nesse equilíbrio, temos a clareza da vida dos seres humanos se encaminhando para um fim determinado.
O homem tem dado provas de realizações humanas, de muitas formas. Deveremos, entretanto, compreender que a filosofia e a religião são os meios pelos quais o ser humano pode se transmutar, do ser físico que normalmente é, em ser divino que é potencialmente, ou poderemos dizer, o indivíduo pode se transmutar de homem em deus.
Vivemos numa era de materialismo, porém esta não é uma situação nova. O materialismo já foi a filosofia dominante na sociedade humana.
Os valores mais significativos da vida estão sendo ameaçados de todos os modos possíveis; apesar da ciência e da física terem feito conquistas que influenciaram no desenvolvimento do domínio do meio ambiente, há no momento preponderância da natureza animal se expressando nas atividades humanas em todo o mundo.
Este fato explica, em parte, porque há tanta discórdia e miséria, tantos conflitos ideológicos, grupos doutrinários opostos em pensamento na religião, e facções políticas antagônicas em quase todas as sociedades humanas. O homem vê a civilização ameaçada por forças sobre as quais ele nenhum controle tem, e vive em maior temor do que é coerente com as realizações da civilização da qual faz alarde no momento.
Poucos negam que o mundo necessita de uma reafirmação de valores espirituais que têm sido fomentados e sustentados pelas grandes religiões e sistemas filosóficos que surgiram em vários períodos da história da evolução do homem. Se essa reafirmação dos valores espirituais puder ser combinada com a utilização das descobertas das ciências modernas, o homem então terá dado um grande passo a frente em seu processo evolucionário.
Mais do que qualquer outra coisa, o homem necessita de coordenar todos os recursos da civilização e todas as realizações de seu pensamento.
Necessitamos de harmonia e coordenação entre todas as realizações do homem. O homem precisa de uma filosofia de ciência e de uma ciência de filosofia, uma equilibrando a outra. Assim, a maior contribuição que o homem pode prestar a esta era (esta moderna era a que nos referimos como século XXI) é a coordenação do conhecimento existente, a qual tem que ser concluída pela reafirmação, por parte do homem, de seus verdadeiros valores e de sua verdadeira relação para com o Divino e, pela sua cooperação com as conquistas da ciência.
Pela combinação de todas as forças culturais e científicas do homem e pela associação dessa combinação com seu discernimento espiritual e as potencialidades psíquicas, terá o homem dado um grande passo para a compreensão final de seu destino e de seu devido lugar no universo.
No momento, a inquietação em todo mundo em questões espirituais, políticas e financeiras é, de muitas maneiras perturbadoras, porém, tratam-se de perturbações construtivas, que muito se assemelha a demolição para que se possa erigir uma nova construção. Demolimos velhos conceitos para incrementarmos os novos que nos trarão mais conhecimentos para melhor lidar com a vida e as pessoas.
Isto é verdade quanto ao mundo atual. As nações podem estar brigando umas com as outras, exigindo, isto, aquilo, e outras coisas mais, que, em sua maior parte, não obterão, entretanto, dessa agitação dessa lista e dessa inquietação, muitas coisas mais construtivas nascerão, muitas das quais, talvez não se venham a manifestar nos cem anos seguintes.
Nada há mais retrógrado, mais prejudicial ao progresso do homem, individual e coletivamente, do que uma atitude de absoluta satisfação.
O progresso de uma nação e dos indivíduos que a compõem dependem da busca incessante de conhecimento contínuo para a formação de uma sociedade politizada e consciente de seus deveres e obrigações recíprocas. 


A artista plástica Marlene Pedalini Bórmio abrilhantou o Momento de Arte apresentando três das suas obras, pinturas a óleo sobre telas. Marlene frequenta o atelier de arte de nossa Acadêmica Saide Maruch. Reproduzimos as três obras a apresentadas:





 
O Que Aprendi com a Depressão
Jan Luiz Lluesma Parellada *

A exemplo de tantos dilemas, há duas notícias sobre a depressão, uma boa e outra ruim.
A boa é que a probabilidade de sofrer de depressão é de 30%, em outras palavras, 3 de cada 10 pessoas sofrerão pelo menos uma crise de depressão durante a vida, logo 70% passarão impunes por ela. Não sei quanto a você,  mas considero 70% de chance de não experimentar os terríveis sintomas de uma crise de depressão um número muito bom.
A notícia ruim é que, considerando que cada um dos deprimidos afete seriamente a vida de pelo menos uma pessoa muito próxima, cônjuge,pais e filhos em especial , a equação final resultará em 60% de vidas abaladas pela doença.
A minha experiência pessoal foi marcada por 4 crises da doença que repetiram-se em intervalos regulares de 10 anos, ou seja, uma depressão por década dos 17 aos 52 anos. A pior crise foi a primeira, não fazia a menor ideia do que estava acontecendo, eu era um jovem saudável, cursando com sucesso o segundo semestre do curso de Agronomia na Universidade Estadual de Londrina, quando um pesadelo inimaginável  bateu na minha porta. A verdade é que ninguém, nem os profissionais de saúde mental da época, conseguiram disgnosticar o episódio depressivo, diferente do que ocorreu em maio de 2014, quando a doença voltou de forma totalmente inesperada porém nítida, aos meus 52 anos de idade, durante uma bela viagem de turismo a Buenos Aires.
Tratando-se de uma doença emocional, me parece óbvio que a depressão não surja do nada, e esconda, “sempre”, algum evento marcante por trás de cada episódio. O grande problema é a frequente dessincronia entre um provável trauma e a ocorrência da crise depressiva. Digo, provável, porque conheço casos, inclusive o meu, onde não é possível identificar nenhum trauma insuperável, alguma tragédia, que pudesse justificar a severidade inacapacitante dos sintomas de um episódio depressivo, os quais, no meu caso, ocorreram em épocas inusitadas da minha vida.  Em 2014, eu tinha um bom casamento, um bom emprego, ótimos filhos, pais e irmãos saudáveis, e nada disso impediu que o “gatilho” da depressão fosse disparado.
Diante de tal paradoxo, adotei  como uma questão fundamental para minha sobrevivência com dignidade, decifrar a doença e desenvolver estratégias para combatê-la . Como elas funcionaram, há cerca de 2 anos encontro-me melhor do que nunca,  resolvi descrever essa experiência na obra “O Que Aprendi com a Depressão” , publicando-a em outubro de 2018. A minha esperança é de que o conteúdo do livro possa ser de grande utilidade, tanto para as vítimas da depressão quanto para aqueles que sofrem ao lado deles.
*Escritor, autor de vários livros
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Um bourbon para Faulkner
Acadêmico Marco Antonio Fabiani

O Acadêmico Marco Antonio Fabiani fez uma breve apresentação anunciando seu novo livro, a ser lançado em Londrina no próximo dia 23 de outubro.
A narrativa do livro se inicia no dia 8 de agosto de 1954, um domingo nublado, quando William Faulkner, um dos maiores escritores norte americanos desembarcou em São Paulo. Um homem baixinho, encrenqueiro e beberrão, que passaria uma semana no Brasil, participando do Congresso Internacional de Escritores. Ou, pelo menos deveria participar. Pisou em solo brasileiro com a incumbência de fazer a aproximação cultural entre as Américas. Tudo certo, se ele não fosse o senhor Faulkner. Se ele, um gênio literário, não tivesse aversão a rapapés e conversas tediosas sobre literatura. 
O escritor não foi ao Congresso. Durante as noites foi ao bar do Esplanada Hotel e travou uma inesperada amizade com o garçom João Clark, ele um descendente de americanos que chegaram ao Brasil logo após a Guerra da Secessão.
Esse é o fio condutor do romance “Um Bourbon para Faulkner.” A história mistura fatos históricos com personagens e situações ficcionais, onde a relação de Clark e Faulkner (Bill, como ele prefere ser chamado) impacta a vida de ambos. Ao mergulhar na memória das famílias, emerge um passado comum, pontuado por guerra, paz e superação.
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XIII Encontro das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná
A Acadêmica Fátima Mandelli trouxe informações sobre o próximo Encontro das Academias do Paraná, que se realizará de 22/11a 24/11 em Maringá, convidando nossos Acadêmicos a participarem - assim como participamos em edições anteriores.
A programação incluirá palestras, oficinas literárias, show com o artista Arnaldo Antunes e a premiação dos concursos literários da cidade, além da eleição da nova diretoria da Associação das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná.
Maiores informações serão enviadas aos nossos Acadêmicos.



Direitos Fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988 e o retrocesso civilizatório espelhado na recente Reforma Trabalhista 
Acadêmica Dinaura Godinho Pimentel Gomes *

O trabalho é tão antigo quanto o homem. Entretanto, o Direito do Trabalho é uma criação recente, porque, na antiguidade clássica, prevalecia o menosprezo pelo trabalho humano. 
Trata-se de um Direito de conquista, o que vem demonstrado por uma rápida retrospectiva histórica, cumprindo ressaltar, antes de tudo, que o regime escravagista no Brasil foi abolido apenas há 130 anos.
Mesmo nas sociedades ideais dos filósofos, na república platônica e na política aristotélica, o trabalhador, submetido à escravatura, permanecia à margem da vida como objeto de propriedade de alguém e jamais visto e reconhecido como pessoa.       
Na Idade Média, predominou o trabalho agrário, de servidão à gleba. Mantinha-se a subordinação pessoal e total dependência do trabalhador camponês ao senhor feudal, o era transmitido de geração a geração. 
Somente após as Revoluções Liberais dos Estados Unidos, em 1776, e da França, em 1789, decorreu o declínio do absolutismo e deu ensejo à formação do Estado Liberal Primitivo. 
Entretanto, o sistema político e jurídico do Estado Liberal foram organizados apenas em função da salvaguarda dos direitos civis e políticos, voltados à garantia do exercício da liberdade e da igualdade de uma sociedade de proprietários. 
Esse modelo de Estado propiciou a formação do capitalismo industrial, quando se estruturou a relação basilar desse sistema de produção capitalista, a relação de emprego. Deu origem à classe operária e a liberdade econômica sem limites com opressão dos mais fracos. Permitiu-se a fixação de salários ínfimos, jornadas desumanas e condições de higiene degradantes.
A passagem do Estado Liberal para o Estado Social rendeu ensejo à reformulação do papel do Estado, passando a ser necessária sua intervenção nas questões sociais e no modo de produção capitalista.  
Dá-se assim a passagem do Estado Liberal para o Estado Social, mediante a reformulação do papel do Estado, inclusive para salvar o próprio capitalismo. A intervenção do Estado na organização e direção do processo econômico, passa a assegurar a proteção das grandes massas da população, mediante a devida regulamentação do trabalho, garantindo direitos, condições mínimas de trabalho e de vida dos trabalhadores. 
É assim que, em face da formação de uma consciência coletiva, jungida ao sentimento de solidariedade, emerge o Direito do Trabalho. Tem por fim dar equilíbrio à principal relação formada por forças capitalistas, mediante uma legislação predominantemente imperativa, de força cogente e irrenunciável pelas partes.       
O Estado Democrático de Direito, que temos hoje, superou as duas marcas do anterior constitucionalismo. Emergiu do processo de transformação política, econômica, social, cultural e jurídica, a partir dos finais da Segunda Guerra Mundial, principalmente como resposta às atrocidades da Era Hitler, através da instituição de normas  de Direito Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, no âmbito global.         
Os valores jurídicos do Estado Democrático de Direito revelam-se em torno da pessoa humana. A dignidade humana vem erigida como a viga mestra dos direitos fundamentais e o trabalho humano passa a ser reconhecido como valor social, tal como estabelecer a Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 05 de outubro de 1988, em total sintonia com os Tratados Internacionais dos Direitos Humanos.
Nesse contexto democrático, o trabalho, portanto, assume o caráter de ser o mais relevante meio garantidor de um mínimo de poder social da grande massa da população, que é destituída de riqueza. Assim, não se pode instituir democracia sem um correspondente sistema econômico social que valorize o trabalho humano.
Em sintonia, eis o que estabelece de forma imperativa, o art. 170: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da Justiça Social”.
A finalidade do Direito do Trabalho consiste justamente em equilibrar essa relação assimétrica do sistema capitalista de produção desprovida, em sua origem, de igualdade econômica e social, em face do poder diretivo e disciplinar do empregador. Para tanto, concede à parte mais fraca e juridicamente subordinada – o empregado - garantias e vantagens, por meio de normas protetivas e de caráter imperativo, em vista da realização da Justiça. Com isso, esse ramo do Direito democratiza a relação de emprego inspirado no princípio da igualdade jurídica em sentido material. Nesse contexto de plena evolução de reconhecimento e eficácia dos direitos sociais fundamentais -  dentre os quais, os direitos dos trabalhadores -  a recente Reforma Trabalhista introduz, no ordenamento brasileiro, novas regras voltadas, não raro, à satisfação de interesses patronais tendentes à redução de custos e ao consequente aumento de lucros, através da flexibilização de direitos e normas trabalhistas. 
Como se vê, o Direito do Trabalho é, de fato, um direito de conquista. Sua finalidade consiste trazer equilíbrio nessa relação assimétrica do sistema capitalista de produção.  Com isso, esse ramo do Direito democratiza a relação de emprego inspirado no princípio da igualdade jurídica em sentido material. 
Princípios que informam o Direito do Trabalho, seu próprio embasamento, como diretrizes para o legislador e para a interpretação no âmbito jurisdicional pertinente: 
1. Princípio de Proteção;
     1.1 Princípio da norma mais favorável; 
     1.2 Princípio in dubio pro operario; 
     1.3 Princípio da condição ou cláusula mais benéfica;
     2. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas;
     3.Princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas;
     4. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva;
     5. Princípio da irredutibilidade salarial;
     6. Princípio da primazia da realidade sobre a forma;
     7. Princípio da continuidade da relação da emprego.
No seio do Estado Democrático de Direito, constitui impostergável tarefa dos poderes públicos competentes, à luz da Constituição Federal, estabelecer diretrizes para o exercício da atividade econômica tendentes à formalização de uma ordem futura capaz de garantir, eficazmente, o direito à vida com dignidade.  E é por meio do trabalho decente que a maioria das pessoas se torna incluída no âmbito social e econômico, em  condições de  traçar seu próprio destino, no pleno exercício de sua autonomia e cidadania.
Nesse sentido, o Direito do Trabalho vem conceituado como conjunto de princípios, regras, valores e instituições aplicáveis de forma cogente à relação de trabalho. Todavia, a recente Reforma Trabalhista - Lei n.13.467, de 13 de julho de 2017 - ao introduzir modificações e novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho e em leis específicas, rompe com a principiologia humanística e social, objeto de conquista há séculos, no sentido de se manter a centralidade de toda pessoa,  no Ordenamento Jurídico, em prol da defesa da dignidade humana e do acesso ao trabalho decente. 
Como se vive em uma sociedade de trabalho, forçoso é valorizar sobremaneira o trabalho humano, principalmente diante das reformulações introduzidas pela utilização de tecnologias digitais associadas a técnicas de automatização. Nesse contexto, o desenvolvimento econômico e social do país depende basicamente da educação de qualidade, em vista da necessidade de acesso à qualificação da mão de obra. 
Entretanto, a nova lei, em seus artigos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho, ao estimular a terceirização trabalhista – que é uma das formas de flexibilização –  impossibilita a necessária capacitação permanente em favor de todo trabalhador:
Art. 4o-A. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução. 
§1o  A empresa prestadora de serviços contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus trabalhadores, ou subcontrata outras empresas para realização desses serviços. 
Nesse contexto, causa perplexidade o fato de a nova lei autorizar a toda e qualquer empresa, sem qualquer distinção, a terceirização de suas próprias atividades essenciais, o que poderá conduzir empresários a concentrar as finalidades de seus empreendimentos na obtenção do aumento das margens de lucro. 
Para os trabalhadores, essa estratégia da terceirização igualmente afronta o princípio da dignidade humana, bem como afronta o princípio da progressividade social, pois desconecta o empregado da empresa e o afasta de quem desenvolve a mesma profissão. Um terceirizado pode, assim, diante das flutuantes necessidades do mercado, exercer num curto espaço tarefas que não têm a menor identidade uma com a outra. As Carteiras de Trabalho dos terceirizados são a melhor prova de que eles, sem pouso, saltitam entre construtoras, restaurantes, bancos, condomínios, magazines, supermercados e outros tantos estabelecimentos, como se estivessem a demonstrar, até não mais poder, que a sua instabilidade profissional produz isolamento e enfraquecimento sindical com evidente violação da progressividade social. 
A questão mais estarrecedora diz respeito à rotatividade desmesurada dos trabalhadores a enfraquecer o exercício de sua cidadania. 
Justamente para equilibrar a relação de emprego, o Direito do Trabalho limita os poderes diretivo e disciplinar do empregador em prol da realização do ideal de justiça, justamente para compensar as desigualdades iniciais. 
Nesse cenário, a Reforma Trabalhista de 2017 desnatura o próprio Direito do Trabalho, ao desconsiderar um de seus princípios basilares, o princípio de proteção, que se refere ao critério fundamental que orienta o Direito do Trabalho pois este, ao invés de inspirar-se num propósito de igualdade, responde ao objetivo de estabelecer um amparo preferencial a uma das partes: o trabalhador. Enquanto no direito comum uma constante preocupação parece assegurar a igualdade jurídica entre os contratantes, no Direito do Trabalho a preocupação central parece ser a de proteger uma das partes com o objetivo de, mediante essa proteção, alcançar-se uma igualdade substancial e verdadeira entre as partes.  
Entretanto, a lei de Reforma Trabalhista desconsidera o princípio de proteção e o princípio da igualdade em sentido material. Facilita a celebração de acordos individuais entre patrão e empregado sem a garantia de participação do sindicato da categoria dos trabalhadores, vulnerando os limites traçados pelo art. 7o, incisos VI, XIII e XIV, da Constituição Federal:
Art. 59-A.  Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.
Exsurge daí a faculdade de celebração de acordo individual entre as partes, para o cumprimento de uma jornada de doze horas, inclusive ininterruptas, no regime de compensação, apesar do que dispõe a norma estatuída no artigo 7º, inciso XIII, da Constituição da República Federativa do Brasil: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho [...]”.  
A nova lei permite também a não concessão de efetivo intervalo intrajornada (ao prever a possibilidade de indenização), em total prejuízo à saúde do empregado. Com isso, desrespeita expressamente as normas de saúde e segurança do trabalho. Muitos dos danos à saúde de empregados são causados por força da exorbitante prorrogação da jornada normal de trabalho. Isto faz com que o trabalhador seja colocado em situação de maiores riscos. Mesmo assim, a Lei afronta as normas de proteção do trabalhador no ambiente de trabalho. 
Exsurge do teor dessa regra total desrespeito à norma do art. 7º, inciso XXII, da CRFB, a impor a redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Isso porque a nova lei admite, expressamente e de forma generalizada, exorbitante jornada de 12 horas de trabalho, em regime de compensação, inclusive sem prévia licença por parte das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. 
Indubitavelmente, a lei em questão subverte o princípio de proteção ao conceder significativa prevalência ao poder diretivo do empregador, no âmbito da assimétrica relação de emprego. É o que também estabelece no art. 484-A, da CLT:
“O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:  
I - por metade: 
a) o aviso prévio, se indenizado; e 
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;  
II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas. 
§ 1o  A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.  
§ 2o  A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego”.
Diante desses destacados dispositivos legais  – dentre muitos outros, poderá o empregador forçar seu empregado a externar uma inexistente  autonomia de vontade para celebrar cada um desses acordos, mesmo em seu prejuízo, principalmente quando prejudicial à sua saúde, em razão de sua subordinação jurídica. 
No Brasil, são elevados os índices de exclusão social fomentados pelo desemprego e pela deficiente educação, nos mais diversos níveis. Tal situação se agrava pelos efeitos de uma globalização econômica direcionada a conduzir o mercado livremente em escala planetária, além das fronteiras territoriais dos Estados-nação. Favorece a concentração de riquezas, eleva o grau de desigualdade social e a vulnerabilidade de milhões de pessoas desprovidas de poder e riqueza, principalmente diante da escassez de postos de trabalho.
À luz dos direitos humanos e fundamentais, tornou-se imperativo salvaguardar o acesso ao trabalho decente a toda e qualquer pessoa, como um dos necessários meios de se prover o direito à vida com dignidade e garantir o pleno exercício da cidadania. Para tanto, incumbe ao Estado Democrático de Direito, como o principal agente transformador da realidade social, impulsionar o desenvolvimento econômico sempre em vista do fortalecimento dos direitos fundamentais sociais e da promoção do bem de todos. 
Contrapondo-se às finalidades da Ordem Econômica traçadas no art. 170, da Constituição da República Federativa do Brasil, verifica-se que a Reforma Trabalhista introduzida pela nova lei, em muitos aspectos, faz prevalecer o poderio econômico na relação de emprego, afastando a imperatividade de normas de proteção do trabalhador, inspiradas no princípio da igualdade em sentido material, afrontando o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da valorização do trabalho humano - além de normas internacionais de proteção dos direitos humanos. E, nesse cenário, desnatura o próprio Direito do Trabalho.
Resta ao Poder Judiciário Trabalhista desenvolver cada vez mais seu trabalho hermenêutico, para constituir a norma a ser aplicável ao caso concreto em vista da realização da justiça. 
O Juiz, diante do caso concreto e por meio da interpretação e aplicação do direito vigente, vincula-se tão somente à Constituição Federal e às leis que estão em harmonia com esta. Assim, deve negar aplicação às que repute inconstitucionais.  Tudo de modo a propiciar a concretização de direitos humanos e fundamentais, como valores supremos e humanistas da Ordem Jurídica vigente, que não tolera a prática dominante do economicismo.  

* Dinaura Godinho Pimentel Gomes. Pós doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Doutora em Direito do Trabalho e Sindical pela Universidade Degli Studi di Roma - LA SAPIENZA, com revalidação do diploma pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduada em Economia do Trabalho - Curso de Especialização pela UNICAMP. Magistrada do Trabalho (9ª Região- PR). Membro Titular da Academia Paranaense de Direito do Trabalho. Membro Titular da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.  Professora Universitária



Para finalizar a reunião, o Acadêmico Sergio Alves Gomes, Orador da ALCAL, ressaltou alguns pontos dos conteúdos apresentados para introduzir citações à reflexão sobre o valor da singularidade de cada pessoa e o quanto este valor é menosprezado por todas as formas de totalitarismo, de tirania. 
Relembrando as palavras da Presidente Pilar Álvares Gonzaga Vieira, na abertura da reunião, frisou o Orador  que, no momento atual, é preciso perceber a presença da miséria, dos desequilíbrios e dos excessos que se expressam de várias formas, na sociedade contemporânea e lutar, racionalmente, contra tais atitudes destrutivas e tirânicas.  Citando HERÁCLITO (filósofo pré-socrático, natural de Éfeso, Ásia Menor, hoje Turquia, que viveu, por volta de 544 a.C-474 a.C), lembrou que, conforme importante ensinamento deste pensador, “mais do que o incêndio é necessário apagar a híbris” (desmedida, excesso). Lembrou também que, conforme ensinamentos de PLATÃO (diálogo Protágoras), a expressão “nada em excesso” estava gravada no templo de Delfos, como máxima a ser respeitada por todos, como indispensável virtude.  Na sequência, citou trechos da obra “O Valor de Ter Valores” (Petrópolis/RJ: Vozes, 2015) -  do professor e escritor  espanhol  FRANCESC TORRALBA  - referentes ao “valor de ser singular”, lembrando que a singularidade de cada pessoa deve ser respeitada, valorizada e promovida. E isso é o que se propõe fazer uma sociedade autenticamente democrática, por meio do Estado Democrático de Direito, o qual adota como um de seus princípios fundamentais, o respeito e a promoção da dignidade humana, presente em todo ser humano. 
Diz TORRALBA: “A singularidade é um dom, mas também uma conquista. Ao nascermos, ainda não o conquistamos. Vivemos um tempo que foge ao nosso controle, não o dominamos. Não sabemos quantas primaveras viveremos nem quantos natais celebraremos. A incerteza nos acompanha sempre, do nascimento até a morte. Uma natureza singular, única, irreplicável na história nos é concedida. Esse é o valor supremo do nascimento. Em cada nascimento, irrompe na história da humanidade uma personalidade nova, única, que não é mera extensão de seus progenitores nem cópia de seus irmãos. [...] Quando dizemos que todo ser humano é singular, estamos afirmando que ele é único e que ninguém mais poderá substituí-lo na história. [...]A singularidade é o que dignifica o indivíduo, o que o torna extraordinariamente valioso, a tal ponto que podemos denominá-lo, como o faz Max Scheler, valor fundamental. É por ser única que sua existência no mundo é tão valiosa e justamente por isso é preciso velar por sua vida e tratar com cuidado a sua presença. Se fosse a réplica de um modelo, a mecânica reprodução de um protótipo, o plágio de um arquétipo, seu valor seria relativo, mas sua unicidade lhe confere um valor singular.[...] Ser singular é um valor, é a base e o fundamento do diálogo, da essência da comunidade, da riqueza de um povo, de uma nação. Nascemos como seres singulares, mas podemos viver como clones. A singularidade é um dom, mas também um dever, pois só nos tornamos plenamente singulares quando não  negamos o que somos, quando reivindicamos esta singularidade e a expressamos no mundo em que vivemos. O medo de sermos autênticos, de sermos criticados, marginalizados, acaba nos levando a descuidar da própria singularidade. Consequentemente, vestimos uma máscara ao sairmos de casa e fazemos isso com tanta frequência que um dia nem sequer nos lembramos que éramos indivíduos singulares, destinados a sermos únicos neste mundo”.
Após tal citação, o Orador ressaltou que, conforme comprovado pela história, os regimes políticos tirânicos  menosprezam o valor da singularidade em favor da massificação das pessoas e as transformam  em objeto de serventia de seus  próprios tiranos. A respeito do tema “tirania”, lembrou, primeiramente, das leituras já realizadas, na ALCAL pela Acadêmica  Ludmila Kloczak , de trechos da obra “Sobre a Tirania” (São Paulo, Companhia das Letras, 2017), de TIMOTHY SNYDER  (da Universidade de Yale-USA). Em seguida, agregou citações da clássica obra “Discurso da Servidão Voluntária”, do pensador francês ETIENNE DE LA BOÉTIE (século XVI). Para este, “há três tipos de tiranos: uns obtêm o reino por eleição do povo; outros pela força das armas, outros por sucessão de sua raça”.
Do mesmo autor, foram lembrados seus ensinamentos sobre a AMIZADE e a CUMPLICIDADE. Citações que convidam à reflexão sobre o comportamento não apenas sobre o tirano mas também sobre os que se unem para a prática do bem  e, especialmente, sobre aqueles que formam bandos de assaltantes para atacar os cofres públicos e deles se apossarem do dinheiro arrecadado dos contribuintes, valor este que deveria  ser aplicado na realização do “bem comum”, ou “bem de todos”, conforme estabelecido na Constituição do Estado Democrático de Direito (CF, art. 3º, IV). Tais criminosos, ao invés do bem, praticam o mal que atinge toda a sociedade. Diz LA BOÉTIE: “ [...] que o tirano nunca é amado, nem ama: a amizade é um nome sagrado, é uma coisa santa; ela nunca se entrega senão entre pessoas de bem e só se deixa apanhar por mútua estima; se mantém não tanto através de benefícios como através de uma vida boa; o que torna um amigo seguro do outro é conhecimento que tem de sua integridade; as garantias que tem são sua bondade natural, a fé e a constância. Não pode haver amizade onde está a crueldade, onde está a deslealdade, onde está a injustiça; e entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não uma companhia; eles não se entre-amam, mas se entre-temem; não são amigos, mas cúmplices”. E, mais adiante, o filósofo lança uma inquietante pergunta para nossos dias atuais: “Não é, portanto, uma lástima que, vendo tantos exemplos notórios, vendo o perigo tão presente, ninguém queira aprender à custa de outrem e que tanta gente de tão bom grado se aproxime dos tiranos?”  
Por último, o Orador Sergio Alves Gomes relembrou o importante convite feito por La BOÉTIE a todos os seres humanos:
“Aprendamos pois uma vez, aprendamos a fazer o bem; levantemos os olhos para o céu ou para nossa honra e para o próprio amor da virtude; ou, para falar cientemente, para o amor e honra de deus (sic) todo-poderoso que é testemunha segura de nossos feitos e juiz justo de nossas faltas. De minha parte creio, e não estou enganado, que lá embaixo ele reserva à parte para o tirano e seus cúmplices alguma pena particular – pois nada é mais contrário a deus (sic), de todo liberal e bonachão, que a tirania”.