Extratos da reunião de 09/06/2019

O Acadêmico Edilson Elias leu nosso Credo Acadêmico

Mesa diretiva, composta pela Presidente Pilar Alvares Gonzaga Vieira, ao centro, ladeada pelo palestrante Dr. João Batista Lima Filho e pelo Acadêmico Orador Sergio Alves Gomes

Os homens e mulheres reflexivos sabem que o medo e a superstição sujeitam muitas pessoas ao que se poderia chamar de estado de escravidão mental. Por que, em um tipo de civilização, de outras maneiras progressistas, pode a superstição exercer tal influência e poder sobre as pessoas? Quase toda pessoa a quem nos dirigíssemos, hoje em dia, com uma pergunta categórica, negaria que é influenciada pela superstição. Afirmaria que seus pensamentos e ações se fundamentam, principalmente, na razão.
A despeito de ser a razão considerada como guia ideal e aplicação vantajosa de nossas próprias faculdades mentais, nós, mais do que percebemos, recorremos a concepções e ideias errôneas que não têm base em fatos.
O estudo das leis e princípios universais, assim como o desejo sincero, altruísta, de auto aperfeiçoamento e desenvolvimento, torna o indivíduo mais confiante no efeito de seus próprios pensamentos e nas filosofias constitutivas que nos foram transmitidas através dos tempos. A análise racional liberta a humanidade da escravização das ideias e dos pensamentos. O raciocínio é um dos grandes inimigos da superstição e das falsas ideias.
Um ponto de vista filosófico surge com o exame das ideias e a rejeição dos pensamentos baseados no raciocínio falso. Se analisarmos os raciocínios falsos, chegaremos a conclusão de que nada mais são do que falhas na maneira de pensar do homem, geralmente pelo fato de ser ele excessivamente crédulo ou excessivamente preguiçoso para pensar ou recorrer a outras fontes para obter a solução correta. 
Emocionalmente, todos nós somos em uma ou outra ocasião, afetados por problemas que nos causam preocupação. É perfeitamente natural que, de tempos a tempos, esse assunto venha a nossa mente exigindo consideração séria e conselhos confortadores para que, melhor possamos enfrentá-los. Ao mesmo tempo, deveremos compreender que não há solução específica e imediata para cada problema isolado e pessoal. Quando nos interessamos por problemas básicos emocionais, nenhuma resposta às perguntas que eles suscitam jamais será perfeitamente satisfatória, até que ela provenha do interior do próprio indivíduo.
Jamais deveremos perder de vista o fato de que enquanto vivermos como seres humanos haverá sempre problemas. É também natural, que cada pessoa se esforce para solucioná-los. Indo um pouco mais além, diremos que o homem tem possibilidades naturais para enfrentar esses problemas, pelo menos em determinado grau, no decorrer de sua existência normal.
O medo é a causa mais séria de nossas preocupações.
A preocupação é uma pequena corrente de medo que flui através da mente. Se não houver medo, não haverá preocupação. Se essa corrente que traz a preocupação, ou a constante reiteração dos problemas que perpassam pela mente, vez após vez, continuar sem qualquer descanso, estaremos agindo da mesma forma que quando criamos um hábito, isto é, criando na mente uma impressão que tornará permanente. 
Em outras palavras, essa pequena corrente de medo, que foi o início da preocupação, tornar-se-á mais volumosa. Criará na mente um canal através do qual passarão os nossos pensamentos, e no qual mais e mais pensamentos encontrarão abrigo. A pessoa que é cronicamente preocupada, inconscientemente relacionará todas as experiências, todas as atividades com as suas preocupações.
A verdade é que a preocupação se baseia no medo, e se desejarmos eliminar essa corrente de preocupações, necessário será eliminar o medo, porque afinal de contas, ter medo das consequências é também um processo de mistura ou agravamento dos problemas já existentes.
Eliminar o medo é contrariar um dos instintos humanos básicos. Toda vida animal é dotada do instinto de medo estreitamente ligado ao seu sistema glandular e fisiológico, para que possa proteger-se nas ocasiões de perigo. Portanto, o medo é, de certo modo, parte do mecanismo de auto conservação. 
Quando o medo é racionalmente explicado, ou quando a causa do medo é tornada clara, seu efeito sobre nós é diminuído.
Há o medo que nos protege através de nossos instintos de preservação, e o medo que nos apavora, tirando-nos o ânimo e a alegria de viver.
O medo, ao qual nos referimos até o momento, é o resultante de uma soma de preocupações, nem todas com fundamento real, e que se não for tratado como doença, poderá levar o indivíduo a incapacidade de viver, sem coragem de lutar por seus ideais, não acreditando em mais nada, o que poderá levá-los a uma situação trágica de não mais desejar viver. 
É o medo que deixa a pessoa congelada, sem ação, sem atitudes, sem caminhos.

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14o. ENCONTRO DAS ACADEMIAS DO PARANÁ

Após sua reflexão, a presidente Pilar Alvares Gonzaga Vieira solicitou ao Acadêmico Julio Ernesto Bahr que falasse brevemente sobre as providências já tomadas e a tomar referentes ao XIV Encontro das Academias de Letras, Ciências e Artes do Estado do Paraná, evento que neste ano será organizado pela nossa Academia. O Encontro será realizado nos dias 15/16/17 de novembro aqui em Londrina.


PIANO A QUATRO MÃOS
Nossa Academia teve o prazer de contar com uma audição de piano a quatro mãos, com o Prof. Thiago M. Nunes e seu aluno, o jovem Rafael Matter. Fomos brindados com uma bela música de Schubert e "Trenzinho", que foi acompanhada de guizos e sinos, imitando a viagem de um trem e sua chegada à estação. 
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ESCULTURAS EM PAPEL
Nossa Academia convidou o artista plástico Claudecir Zanon, que produz sua arte inteiramente com papel/jornal, alcançando resultados absolutamente fantásticos. 
Claudecir, agricultor de Sertanópolis, PR, trouxe algumas das suas obras, das quais selecionamos as duas abaixo, que demonstram sua incrível criatividade.


"A QUEM INTERESSA CONHECER PORTUGAL, SUA VERDADE, SUA HISTÓRIA?"
Acadêmico José Ruivo da Silva, com leitura pela Acadêmica Ludmila Kloczak
Hoje aqui trago alguns factos respingados do Jornal Semanário Português “O Diabo”. Nele, em sua quase totalidade, se encontram artigos que realmente expõem a Verdade Nacional.
Algumas imprecisões nele contidas se devem mais à ignorância de pormenores do que a uma má-fé dos articulistas.
Primeiro artigo – Jornal 22.01.2019.
O autor, Prof. Pedro Soares Martinez, assim se inicia:
“Rapidamente me cansei das loas à “Magna Carta” e a Revolução Francesa”.
Porque sabia que, em Portugal, mais cedo e com muito melhor expressão, tínhamos confiado na liberdade como principio fulcral da nossa identidade.
... E, em continuidade desta nova Ordem, dita liberal, (cantada desde o golpe militar do Porto em 1820) assistiu-se à trágica substituição dos frades pelos barões, como diria Almeida Garret, que impôs que as tradições portuguesas de amor e respeito pela liberdade, fossem esquecidas e até negadas. Juntamente com a nossa História, com a nossa religião e com a nossa identidade.
Tudo quanto havia de bom em Portugal fora recebido, graciosamente dos outros, dos estrangeiros, seres de extrema bondade e impressionante desinteresse, que tudo nos davam graciosamente a troco de uma insignificância – inteira concordância e alguma submissão.
Continua o Prof. Martinez: 
O povo português nunca se conformou com este absorvente domínio e, com a possível discrição, que é sua própria, lutou contra o despotismo dos pretensos iluminados. Para isso, para que não se perdesse por completo o sentido nacional, muito contribuíram as mulheres portuguesas, a todos os níveis sociais. Ainda sabiam educar os filhos, mesmo através de múltiplas adversidades.
Como nota talvez demonstrativa deste facto: sou o mais velho de quatro irmãos e lembro-me muito bem de ter ouvido minha mãe cantar, como canção de ninar para adormecer meus irmãos mais novos, o Hino Nacional Português: “Heróis do mar...” creio nisto estar o nascimento de meu orgulho de ser português. 
Em um outro parágrafo, mais adiante, escreve o Prof. Martinez:
A verdade sobre o passado português impõe-se a monárquicos e a republicanos, a hesitantes e mesmo a inconstantes, desde que a inconstância lhes não perturba um mínimo de decoro e respeito à Verdade. E desde que aprendem a ler; o que embora pareça estranho, está sendo raro. (Analfabetos funcionais lá, como cá).
Duvidoso é que um princípio geral de respeito à liberdade nos tenha vindo dos Romanos, ou talvez das instituições Visigóticas o que é certo é que um princípio geral de respeito pela liberdade pessoal foi consagrada numa lei de D.Afonso II, (o terceiro rei de Portugal) a qual, nas “Ordenações Afonsinas” receberam nos seguintes termos:
“Que o homem livre, livremente possa fazer de sy o que lhe aprouver, escolhendo o seu trabalho, o seu amo, a sua morada, e as suas companhias”. (Ordenações Afonsinas, I.IV.XXV).
Maior relevo foi dado pela antiga legislação portuguesa à liberdade de casar:
“Porque os matrimônios devem ser livres, por Vontade Verdadeira, segundo manda a Santa Igreja”. (Ordenações Afonsinas L.X)
Ainda o Prof. Soares Martinez:
O mesmo respeito à Liberdade ditava as numerosas regras de proteção às comunidades hebraicas e islâmica, contidas nas Ordenações Afonsinas. Em sequência da Legislação do Reino de Leão, as Leis portuguesas não só concederam a todos, judeus e mouros, liberdade de culto, como reconheceram os respectivos direitos próprios e as respectivas magistraturas. De tal modo que, relativamente as questões suscitadas entre os membros da comunidade hebraica ou comunidade islâmica, eram a Torah judaica ou o Alcorão, os textos legais aplicáveis pelos rabinos ou pelos alcaides islâmicos, que acumulavam, com os encargos do culto religioso, as funções judiciais, tanto civis como criminais. Das sentenças desses juízes, se podia recorrer, por apelação ou por agravo, para juízes cristãos ou para o Rei, mas os respectivos processos seriam desembargados pelos direitos dos judeus ou mouros.
Em nota:
As Ordenações Afonsinas foram uma compilação das Leis anteriores que o Rei D. Afonso V – mandou reunir e codificar, e que se juntaram às Leis próprias. Lembro que as leis sobre a Liberdade vinham de D. Afonso II (1212 a 1230). A Magna Carta foi entregue em 1215 e apenas diziam respeito aos barões e aos burgueses. O povo continuava escravo ou servo. E as primeiras Cartas de Foral (¹) foram dadas em 1170, por D. Afonso Henriques às Comunidades Islâmicas de Lisboa, Almada, Palmela e Alcacer do Sal. Aí lhes eram oficialmente reconhecidos os direitos à convivência pacífica com os cristãos e judeus, a viverem de acordo com as suas próprias leis e costumes e a continuarem na posse de seus bens. Era-lhes também reconhecido o direito de elegerem alcaides próprios, com jurisdição nos campos administrativos e judicial, e com o apoio de outros funcionários também próprios, nomeadamente tabeliães e escrivães. (História Religiosa de Portugal – vol. I – pg.106).
Diz ainda o Prof. Martinez:
Era proibido obrigar alguém, contra sua vontade a receber o batismo. Proibia-se também a violação dos cemitérios de judeus ou Mouros, ou qualquer perturbação de suas festas. Estava vedado aos juízes e outras autoridades para comparecer em tribunal nos dias de Sábado ou Páscoas judaicas. Mesmo depois da expulsão dos judeus e mouros do continente, nos Territórios Ultramarinos de Portugal, judeus e mouros lá terão conservados os seus cultos, continuando a observar de facto e de direito, as regras de proteção constantes das Ordenações Afonsinas.
Em nota:
Lembro-me de que, durante a guerra do Ultramar, em que numerosos islamitas integraram as forças militares portuguesas, terem vindo visitar Portugal seis dirigentes islamitas. Visitaram Fátima e, na explanada, colocando seus tapetes de oração, de joelhos oraram em veneração a Fátima, a filha de Maomé, que dera o nome à facção Fatimida.
O respeito da liberdade e dos sentimentos de todos não respeitavam apenas judeus e mouros, pois abrangia mesmo os escravos negros, que os portugueses conheceram pela primeira vez, quando  já  no Século XV, desembarcaram em Lagos, os que tinham sido oferecidos por chefes indígenas aos capitães das naus. E, embora a legislação impusesse aos senhores de escravos que os batizassem, essa obrigação cessava, se os escravos não quisessem ser batizados.
Destes preceitos se conclui que o antigo direito português respeitava a personalidade moral  dos escravos; donde, querer que fosse batizado; mas também a sua vontade, admitindo-se que não quisesse ser batizado.
(¹) Carta Foral 
Documento emanado pelo Monarca, pelo qual se constituía o Conselho, se regulava a sua administração e se indicavam seus limites e privilégios. Na Idade Média, concedia aos moradores de uma dada região autonomia municipal, e regulamentava  a forma de administração.
Continua o Prof. Martinez:
Estes preceitos, só por si, imporiam que se estudasse em termos adequados, o que foi a escravatura em Portugal. A escravidão de negros foi, por assim dizer, imposta aos portugueses nas suas relações comerciais, com os povos tribais, uma vez que o escravo era a moeda de troca nas operações de compra e venda.
Ainda o respeito à dignidade familiar: as leis emanadas de D. João III, proibiam a venda de um escravo casado, separado de sua família. Com o escravo pai de família teriam de ser comprados juntamente a mulher e os filhos. A transação englobava obrigatoriamente toda a família. 
Não assim no Romance “A Cabana do Pai Tomaz”.
Não recordo aonde li os pormenores; mas o inicio do transporte de escravos negros para as Américas se deu em Espanha. Eram eles trazidos para Sevilha e dali levados para a Nova Espanha (Cuba). Este comércio era monopólio de um inglez que pagava uma moeda de ouro por cada escravo que traficava, à Rainha de Espanha. (Izabel Católica). Terminado o prazo do primeiro contrato, um segundo inglez, obteve o mesmo monopólio.
Ainda seguindo o Prof. Martinez:
O mesmo respeito à liberdade se reflectia na legislação penal portuguesa, pois de harmonia com o regime de Degredo, as penas eram geralmente cumpridas em julgados hábeis.  E assim eram muitos os que se regeneraram, o que normalmente se não consegue através do regime penitenciário actual.
Na Austrália, aonde vivi por quási dois anos, me disseram que a que a última leva de condenados a trabalhos forçados, ali chegou, creio que em 1906, tendo sido leiloados como escravos para servir os seus donos durante os anos de duração das penas
“Aqui temos um excelente sapateiro...”
“Quem dá mais...”
Mas os anglo-saxões americanos (panfleto “O Destino Manifesto”) e os ingleses (Magna Carta) os suecos, os franceses, os russos, os alemães, pretendem ensinar-nos o que é liberdade, e como é vivida no dia a dia...
Vale a pena registrar o fecho do artigo do Prof. Martinez:
O respeito à liberdade não nasceu entre nós, em 1820. Mas compreende-se que a repugnância pelo absolutismo Josefino, ou Pombalino, despertasse um novo culto pela liberdade prometida pelo vintismo. Os homens desenquadrados costumam ser lentos na compreensão de que as promessas de liberdade os podem encaminhar para as veredas sombrias das mais implacáveis servidões.
Até aqui os comentários ao artigo do Prof. Pedro Soares Martinez. E me parece que o escrito é um marco fundamental na comemoração do Dia de Portugal.
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"ASPECTOS GERAIS DA MEDICINA MODERNA"
Acadêmico José Luiz de Oliveira Camargo
Nosso Acadêmico, médico, fez uma breve exposição sobre o tema acima. Devido aos seus compromissos profissionais, não houve ainda a possibilidade de nos enviar seu tema por escrito. Assim que o recebermos, será inserido no site.


"GERONTOLESCENTE, O ADOLESCENTE DA MATURIDADE"
Dr. João Batista Lima Filho *



O ilustre palestrante apresentou um tema voltado para a terceira idade, demonstrando um gradual aumento da expectativa de vida, com várias fotos, infográficos e gráficos. Assim que recebermos seu texto, o mesmo será inserido no site.


O Dr. João Batista Lima Filho recebendo das mãos da presidente
Pilar Alvares Gonzaga Vieira uma das esculturas do artista
Claudecir Zanon e seu Certificado de Participação
Com a escultura e o seu Certificado de Participação
Acadêmico Sergio Alves Gomes
Para finalizar a pauta da Reunião, o Acadêmico, na qualidade de Orador da Academia, fez uso da palavra, para destacar algumas ideias inspiradas nas várias apresentações que o antecederam (Palavra da Presidente, Momento de Arte, Destaques Acadêmicos e Palestra). De início, a partir das reflexões expostas na abertura da reunião, pela Presidente Pilar Álvares Gonzaga Vieira, o Orador frisou que, realmente, vive-se hoje muitas modalidades de medo, ao ponto de se caracterizar a sociedade também como uma “sociedade do medo”, na qual se manifestam,  exemplificativamente, várias modalidades de medo: medo da vida, medo da morte, medo do outro (xenofobia), inclusive há muitos governos que adotam o “discurso do medo”, acenando à população com desgraças, tragédias possíveis, catástrofes (principalmente financeiras), caso não haja adesão desta a seus planos estratégicos que visam, em verdade,  a permanência no poder. Há os que apostam na irracionalidade e não no conhecimento científico. Simpatizam-se mais com atitudes bélicas e armas do que com o empenho em prol da educação e do verdadeiro desenvolvimento integral das pessoas. 
Em seguida, o Orador apontou como a verdade e a beleza são fundamentais na vida humana e se manifestaram na reunião de hoje mediante a Música (com destaque para Schubert), as Artes Plásticas (representadas pela obra  do artista plástico Claudecir Zanon) e o conhecimento científico (histórico, na palestra do Acadêmico José Ruivo da Silva, sobre a História de Portugal; e o saber oriundo das ciências médicas, exposto pelo Acadêmico, médico e Professor José Luiz Camargo - ao falar sobre “aspectos gerais da medicina moderna” – bem como pelo palestrante convidado, o  ilustre médico  João Batista Lima Filho, com sua magnífica palestra sobre “Gerontolescente, o adolescente da maturidade”.
Tais apresentações estão vinculadas, de alguma forma, a dois elementos fundamentais no desenvolvimento da cultura humana: O livro e a leitura. Nenhuma área científica, filosófica, artística ou religiosa se desenvolve sem a capacidade de leitura (visando a interpretação de fenômenos naturais e humanos) e sem a presença dos livros. Por isso, o Orador iniciou a reflexão (apesar da brevidade do tempo, ao final de longa mas profícua reunião dominical) sobre o significado e importância dos livros e da leitura, infelizmente pouco apreciados por muita gente, nesses “tempos líquidos”, de pressa e superficialidade. 
Para destacar a importância da leitura, citou trechos de artigo de autoria de MARCOS DA  VEIGA PEREIRA (Presidente do SNEL-Sindicato Nacional dos Editores de Livros e da Comissão da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro), publicado na Folha de São Paulo (Tendências/Debates), em 06 de junho de 2019. O título do artigo sintetiza a ideia central da reflexão do autor: “Leitura como ato de resistência: Antídoto para a distopia que desponta como ameaça”.
Pereira pergunta: “Que nação estamos construindo ao deixar em segundo plano o debate sobre educação e cultura para colocar no centro das atenções a ampliação do direito ao porte de armas? Para qual horizonte olhamos ao abrir clubes de tiro a jovens enquanto cortamos investimentos em educação, em pesquisa e em cultura? Será um imenso desperdício deixar que a discussão sobre as prioridades nacionais seja balizada pelo viés ideológico. Não se trata de ser de esquerda ou de direita. Este campo é minado, e nele ninguém vence guerra alguma – pelo menos não a batalha que precisamos ganhar para que o Brasil entre no time das nações com esperança e futuro. [...] A melhor forma de resistir, hoje, é por meio da leitura. Simplesmente ler. Vamos ouvir o recado revolucionário da jovem paquistanesa e esparramar livros como obstáculos aos caminhos do fundamentalismo e das tiranias. Vamos tirar a poeira das nossas bibliotecas, revisitar os clássicos, separar os livros para doar, frequentar livrarias, baixar aplicativos de leitura, dar livros de presente, ler histórias para nossas crianças. São pequenas e cotidianas ações, mas imbuídas do imenso propósito de não aceitar o atraso. Para cada ataque à educação, é preciso dobrar a aposta em livros. E continua o articulista citado pelo Orador: “A leitura pode ser o antídoto para a distopia que desponta como ameaça no horizonte da sociedade brasileira. [...] Sabemos que abrir um livro hoje, muitas vezes, parece mais difícil do que era para os nossos pais. Nossos cérebros se viciaram em estímulos eletrônicos, fracionados e efêmeros. A modernidade, que trouxe tantas conquistas e opções, nos afastou dos livros e do imperecível. Mas é preciso resistir. É preciso ler”. 
Na sequência, o Orador introduziu a obra “ELOGIO DA LEITURA”, de Gabriel Perissé (Barueri/SP. Manole: 2005) e dela citou os seguintes trechos: “Ler é fogo! E os que gostam de ler são incendiários, querem queimar sua inconsciência e a dos outros com teorias e poesia (p.1). [...] Os livros queimam por dentro. Mas os livros não são um fim em si mesmos. Lemos os livros para aprender a ler o mundo. A leitura não é linear nem se restringe à leitura de livros, revistas, folhetos, papéis novos ou mofados, em atmosfera rarefeita. É justamente o oposto. A leitura é louca pela vida, é louca como a própria vida. Com os livros, aprendemos a ler a vida” (p.2)
Ainda da mesma obra de Perissé, o Orador destacou um poema de Ricardo de Azevedo, nela assim transcrito:
“AULA de leitura
A leitura é muito mais
do que decifrar palavras.
Quem quiser pare pra ver
pode até se surpreender:
vai ler nas folhas do chão,
se é outono ou se é verão;
nas ondas soltas do mar, 
se é hora de navegar;
e no jeito da pessoa, 
se trabalha ou se é  à- toa;
na cara do lutador, 
quando está sentindo dor;
vai ler na casa de alguém
o gosto que o dono tem;
e no pelo do cachorro,
se é melhor gritar socorro;
e na cinza da fumaça,
o tamanho da desgraça;
e no tom que sopra o vento,
se corre o barco ou vai lento;
e também na cor da fruta,
e no cheiro da comida,
e no ronco do motor,
e nos dentes do cavalo,
e na pele da pessoa,
e no brilho do sorriso,
vai ler nas nuvens do céu,
vai ler na palma da mão,
vai ler até nas estrelas
e no som do coração.
Uma arte que dá medo
é a de ler um olhar,
pois os olhos têm segredos
difíceis de decifrar. 
Em seguida, o Acadêmico Orador citou várias frases de literatos e pensadores, envolvendo o tema “Livros”, extraídas da obra “A Paixão Pelos Livros”, organizada por Julio Silveira e Martha Ribas. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2004. 
Eis algumas de tais frases e seus autores: “Sempre imaginei o paraíso como uma grande biblioteca” (Jorge Luis Borges);  “Alguns livros devem ser provados, outros engolidos e muito poucos devem ser mastigados e digeridos” (Francis Bacon); “Ler é beber e comer. O espírito que não lê emagrece como um corpo que não come” (Victor Hugo); “Um livro deve ser o machado que partirá os mares congelados dentro de nossa alma” (Franz Kafka); “Um quarto sem livros é como um corpo sem alma” (Cícero); “Uma casa sem livros é como um quarto sem janelas” (Heinrich Mann).
Para demonstrar como os livros e a sua  leitura causam medo às tendências totalitárias e autoritárias, por representarem conhecimento, cultura, ideias, valores vinculados à expansão dos horizontes da compreensão (que dificultam o domínio mediante um pensamento único, uma ideologia ou um único partido político), o Orador lembrou célebre frase do poeta judeu alemão Heinrich Heine (1797-1856), que profetizou o que viria acontecer durante o domínio nazista, mais de um século após sua previsão confirmada pela queima  de livros, já no início da ascensão de Hitler ao poder (1933). É lapidar a frase de Heine, aproveitada em memorial que se encontra na Praça Bebel (“Bebelplatz), em Berlim, em frente a Universidade Humboldt, pois foi nesta praça que ocorreu, em 1933, a histórica queima de livros, pelos nazistas. Disse Heine: 
“ONDE QUEIMAM LIVROS, ACABAM QUEIMANDO HOMENS” (Heinrich Heine, obra “Almansor”, 1821).
E o que aconteceu nos campos de concentração, pouco mais de cem anos após a célebre frase?  Basta ler o que nos conta a recente História. Milhões de seres humanos foram transformados em fumaça, nos crematórios do totalitarismo. Livros e leitura são indispensáveis também para o conhecimento aprofundado dos horrores que não devem ser esquecidos para jamais se repetirem.  
Portanto, diante disso não há como negar razão a Marcos da Veiga Pereira, quando apregoa enfaticamente a “Leitura como ato de resistência”. Resistência a toda e qualquer ideologia totalitária e autoritária (seja de direita ou de esquerda). Resistência à mentira, às “fake news”, à ignorância. Mas leitura livre e tranquila só se desenvolve no espaço democrático. E também os livros só aí, na Democracia, estão livres da fogueira, como quer nossa vigente Constituição Federal da República, de 1988 que vem sendo, frequentemente, desconsiderada. Isso sim, é de dar medo.  
Ao final, o Acadêmico Sergio Alves Gomes agradeceu a todos os presentes pela atenção à “PALAVRA DO ORADOR”. 

Extratos da reunião de 12/05/2019

Mesa diretiva, com a presidente Pilar Alvares Gonzaga Vieira ladeada
pela palestrante Profa.  Maria de Fátima Ribeiro e o Orador da Academia,
Acadêmico Sergio Alves Gomes 

Nosso Mestre de Cerimônias, Jonas Rodrigues de Mattos,
conduziu a reunião

O Credo Acadêmico da Academia foi lido
pela Acadêmica Maria Cristina Müller
A Função da Educação e 
os Valores Morais
A finalidade primária da educação é possibilitar a aquisição de conhecimentos e treinar o indivíduo nos meios e recursos, para obter sempre mais conhecimentos.  Através do estudo que a educação requer, estimula-se o intelecto, as faculdades da razão, da imaginação, da criação de idéias e da memória.
A moral tem caráter objetivo e subjetivo.
O aspecto objetivo consiste em códigos morais estabelecidos, com origem na tradição religiosa, e de códigos morais estabelecidos pela sociedade, de acordo com suas necessidades. Estes códigos objetivos de moralidade são divergentes; não constam como aceitação universal. Portanto, estes códigos divergentes de moralidade, quanto ao comportamento que a caracterize precisamente, varia segundo as diferentes regiões do mundo.
O aspecto subjetivo da moralidade é um impulso nato, melhor definido como a consciência de cada um. Consciência significa um impulso imanente no indivíduo, no sentido de corresponder ao senso de retidão. Impõe determinados valores quanto a suas atitudes, ou como injustiças para os outros, ou como virtudes que ele deseja atribuir a si mesmo.
Por outro lado, torna-se difícil distinguir Ética de Moralidade. Objetivamente, supõe-se que a moralidade, no sentido religioso, tenha sua origem em algum decreto divino. A ética, como comportamento, talvez não esteja associada a um decreto moral, mas a violação de um código de ética pode levar o indivíduo a se considerar deficiente em uma virtude que ele relacione com mandamento moral. Por exemplo, o ludíbrio, numa transação financeira, é errado eticamente, mas pode ser julgado também, moralmente pelo indivíduo, em virtude de este próprio sentir-se culpado da mentira.
A educação pode apresentar a história da moralidade e da ética – pode, por exemplo, relacionar os códigos existentes no século XVII AC, e tantos outros. A educação também pode colocar em exame os preceitos morais das religiões modernas. Todavia, pode acontecer que não haja uma resposta pessoal correspondente ao que foi ensinado através de meios educacionais.
A educação por si, não contribui para moralidade. Somos constantemente alertados para isto pelos exemplos divulgados pela imprensa. O fato de conferir o título de doutor a certo indivíduo, não implica que ela seja moralmente consciente.  Porém, onde haja consciência influente, ou o desejo de disciplinar os egos, então a educação pode colaborar na seleção um código moral que seja também sensato.
O impulso moral, o sentimento inato de retidão, deve ser orientado pela experiência que a educação e a razão proporcionam para a satisfação do indivíduo, porém, jamais deve tornar-se critério para aceitação universal. Como ocorre com a indumentária, a pessoa pode selecionar o que é melhor para si mesma, mas não deve insistir, para que outras ajam da mesma forma. Ninguém deve impor que seu código seja o melhor e deva representar a consciência dos outros.
Por outro lado, a sociedade não pode permitir que a liberdade da consciência individual a destrua. Ou seja, não pode permitir que a liberdade de consciência rejeite as normas estabelecidas, que o tempo comprovou fundamentais à decência comum e ao bem coletivo dos homens.
A sociedade, nem sempre é justa ou esclarecida em seu código moral.  Todavia, em razão de não haver liberdade absoluta, o indivíduo que não se encontre em acordo com os pontos de vista da sociedade não deve tentar a destruição da sociedade, mas através de recursos inteligentes, empenhar-se em provocar uma transformação e maior compreensão entre os indivíduos que a compõem. 
Pilar Alvares Gonzaga Vieira

A cantora Lia Correia, acompanhada pelo maestro 
Fernando Mourão ao violão, nos deliciou com as canções
"Sei que vou te amar", "Menino Passarinho" e 
"Eu sou o samba".
Abra o vídeo clicando abaixo e assista em tela grande.

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Acadêmica Fátima Mandelli, 
em homenagem às mamães, de sua autoria:

MÃE
Dor, sofrimento, bondade, sabedoria,
alegria, lamento, ensinamentos,
eternamente mãe.
Mãe, palavra poesia, doces lembranças, nostalgia
a separação, corte umbilical, dor eternal
sofrer sem igual.
Quero só ficar pertinho de você
enquanto viver.
Dar-te prazer, esperança, alegria
o pulsar do coração a cada encontro
Quanta emoção!
Beijar as tuas mãos e dizer:
não quero te ver sofrer.
Sonhar um sonho de criança,
lembranças de uma infância feliz.
Saudades de Miraí, a felicidade estava ali,
junto de ti mami.
Só tu tens para ofertar amor ágape,
sem reservas, livrando os teus das trevas.
Meu amor por ti não morrerá jamais,
quero ver-te sempre em paz,
saudável, sonhadora,
enfim, encantadora.
A felicidade está pertinho,
sei que é em teu ninho.
Porto seguro e, ao mesmo tempo,
sem muro.
Lugar de aconchego, no teu abraço um chamego
Corro, brinco, danço.
Caminhamos, conversamos,
recordação vem à tona,
volto a ser meninona.
O tempo perpassa em minha mente,
tu és recompensa.
Menina faceira, pequena guerreira,
rainha do abismo.
Mãe, quanta gratidão,
és a flor do meu coração.
O ENCANTAMENTO COM O PRIVADO E O DECLÍNIO DO DOMÍNIO PÚBLICO
Acadêmica Maria Cristina Müller *

Resumo: Os domínios público e privado em Hannah Arendt constituem o tema da apresentação. Considerando a crítica de Arendt à era moderna no que diz respeito ao processo de alienação e a supervalorização dos interesses individuais em detrimento do mundo comum, contida na obra A condição humana, pergunta-se pela atualidade desta crítica 60 anos depois da sua publicação. Objetiva-se caracterizar os domínios público e privado segundo Arendt. A filósofa demonstra que, na era moderna, o declínio do domínio público foi acompanhado da valorização exacerbada do privado e do advento do social, o interesse privado sobrepujou o domínio público a ponto de este ser colonizado pelo egoísmo típico do campo da necessidade e o domínio público passa a servir como meio para atender e concretizar as satisfações pessoais. Na era moderna, o bem comum e o mundo comum passam a equivaler a soma dos interesses privados. A hipótese que guia a reflexão aponta para o total encantamento provocado pelo domínio privado e pela derrota da política provocada pelo enfraquecimento e declínio do domínio público. Assinala-se que o mundo comum permanece colonizado e os homens e mulheres que o constituem reduzidos a meros produtores e consumidores, o que permite asseverar a atualidade da obra A condição humana de Arendt 60 anos depois de sua publicação.

* A Acadêmica Maria Cristina Müller é Professora do Departamento Filosofia UEL,
Professora Especializações em Filosofia UEL, Professora do PPGFIL/UEL e
Coordenadora GT Filosofia Política Contemporânea ANPOF


Cidadania Fiscal: Parâmetros para a
Efetividade da Justa Tributação
Profa. Maria de Fátima Ribeiro *
Uma política tributária, para ser racional,
há de manter o equilíbrio ótimo entre
o consumo, a produção, a poupança,
o investimento e o pleno emprego.
Aliomar Baleeiro

Atualmente, muito se tem discutido sobre a pesada carga tributária no Brasil. Temos, portanto a oportunidade de discutir esse tema, quando o governo está encaminhando proposta de reforma tributária para discussão e possível aprovação no Congresso Nacional. Referida carga tributária vem causando descontentamento na população de maneira geral, que repudia os governos, principalmente por não dar a destinação adequada dos tributos arrecadados, demonstrando com isso, incapacidade para atender as finalidades públicas essenciais.
Outra importante consequência do aumento da carga tributária é o aumento da economia ilegal, conhecida por informal, que, na verdade, é alimentada pela pirataria e pelo contrabando. Tais situações não possibilitam arrecadação de tributos e prejudicam a economia nacional e precisam ser combatidas. 
O aumento da sonegação fiscal faz com que o Estado aumente as despesas com toda a estrutura necessária para coibir tal atitude.
Devem ser consideradas também outras situações como a corrupção, propinas, superfaturamentos entre outras que desvirtuam as finalidades constitucionais com o desvio de dinheiro público.
Por isso, há necessidade de amplas discussões, estudos e debates devido a abrangência da proposta da reforma, para que se possa entender e verificar qual a conduta da sociedade e a posição dos governantes, para que sejam atendidas as expectativas da sociedade e a função social do tributo.
Para tanto, a Constituição delineou os contornos da tributação, estabelecendo limitações para o seu exercício, vedando excessos e arbitrariedades, além de resguardar tais direitos que possibilitem o respeito ao mínimo existencial, enaltecendo o dever do contribuinte pagar tributos.
Quando o tributo for instituído e cobrado de acordo com a Constituição e sua arrecadação/receita for direcionada para atender as finalidades constitucionais é possível afirmar que vem sendo observada a sua função social, constituindo num poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e social.
A cada dia o contribuinte fica mais desiludido para ver uma efetiva tributação mais justa e que não seja regressiva, que prejudica acentuadamente as pessoas de rendas mais baixas à mercê de sua própria sorte com a alta carga tributária brasileira, principalmente a incidência embutida de tributos sobre alimentos, vestuários e medicamentos básicos. Não se vê retorno na proporção da arrecadação efetuada. 
Juntar cidadania, tributação e gasto público representa um grande desafio. A expressão “pleno exercício da cidadania” significa muito mais do que exercer o papel de contribuinte e de fiscalizador das ações do Estado. Por isso é necessário enfrentar alguns questionamentos: Qual é o papel do Estado para o desenvolvimento social? O dinheiro arrecadado com a tributação tem destinação adequada? Há distribuição de renda igualitária? A prestação dos serviços públicos (saúde, educação, segurança etc.) vem sendo atendida a contento?
A palestrante Profa. Maria de Fátima
Ribeiro recebendo seu
Certificado de Participaçãp

A função social do tributo vem sendo observada? Ou seja, o tributo cumpre a função motivadora de sua criação na busca pelo desenvolvimento econômico e pela justiça social? Estas são perguntas de duvidosas respostas que a sociedade não pode deixar de participar de debates como este que tivemos aqui na Academia, contribuindo e exigindo das autoridades públicas competentes, ações inclusivas mais abrangentes para aprovar uma proposta tributária que respeite acima de tudo a dignidade da pessoa humana.


* Mestre em Direito de Empresas pela PUC/RJ 
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
Pós Doutora em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa
Integrante da Diretoria do Instituto de Direito Tributário de Londrina
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB
Professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da 
Universidade de Marília – SP


Para finalizar a pauta da Reunião, o Acadêmico SERGIO ALVES GOMES, na qualidade de Orador da Academia, fez uso da palavra, para destacar algumas ideias inspiradas nas várias apresentações que o antecederam (Palavra da Presidente, Momento de Arte, Destaques Acadêmicos e Palestra).
O Orador começou por apontar um elenco de notícias que, em sua opinião, correspondem a fatos polêmicos e negativos, ocorridos no País, recentemente, dando como exemplos: a permissão que amplia, por decreto presidencial, a facilidade para a população brasileira adquirir armas e munições e o consequente aumento da sensação de insegurança, segundo reiteradas opiniões de especialistas no tema; o aumento da dengue, como epidemia em  vários Estados do País; o corte de verbas para a pesquisa, nas Universidades. Ao citar tais notícias acenou para as questões referentes ao conhecimento, à Ética, à Educação, à formação do modo de ser e de estar no convívio social. 
Frisou que diante do discurso que desconhece a relevância das ciências humanas e sociais e, especialmente da Sociologia e da Filosofia, é necessária a ampliação do conhecimento sobre tais áreas do saber, sem as quais não se conhece a base de todo o conhecimento científico (engendrado e sistematizado a partir da Filosofia) e nem a estruturação e funcionamento da complexa sociedade em que vivemos, no âmbito da qual ocorrem os fatos e as relações sociais, tanto  no espaço local e regional, bem como na esfera global. 
Em relação ao significado e à importância da FILOSOFIA (com ênfase na ÉTICA) para a  formação do ser humano, o Orador fez várias citações de SALVATORE NATOLI (Professor de Filosofia Teorética na Universidade de Milão- Bicocca), extraídas de sua obra  “FILOSOFIA E FORMAÇÃO DO CARÁTER” (São Paulo: Loyola, 2008; tradução de Marcelo Perine). Destacou que, conforme o referido autor, “Filósofo significa, como é sabido, amigo da sabedoria. O exercício da filosofia consiste propriamente nisso: é busca de sabedoria, tensão em direção a ela. Entretanto, a sophia  não se refere a este ou àquele aspecto da vida, mas diz respeito à vida inteira, coincide com a capacidade de dar sentido às coisas, de orientar-se no mundo. Com efeito, existir significa estar no mundo e por isso nenhuma existência pode chegar à compreensão de si se não se capta no interior daquele horizonte inclusivo no qual todas as coisas ganham existência e subsistem . [...] A filosofia é, portanto, em primeiro lugar uma interrogação sobre o mundo e sobre o “estar no mundo”, sobre o modo de se relacionar com a natureza – porque somos natureza – consigo mesmo, com os outros.” (pgs. 09/10). Destacou também que para Natoli, “sábio é aquele que, mesmo não conhecendo tudo, aspira a isso e justamente no lançar-se em direção ao desconhecido consegue fazer bom uso da própria existência: extrai do desmedido a sua medida e aprende a sua finitude.  O ser humano, enquanto vive, permanece um perguntador. Esse curioso interrogar não é praticado por todos, mas é possível a todos: pode se tornar um programa de vida para cada um – justamente philo/sophía, amor da sabedoria”.  
Em seguida, o Orador lembrou que no âmbito da Filosofia encontra-se a reflexão sobre a Ética. E apontou célebre frase de Heráclito de Éfeso (filósofo pré-socrático; aprox.540-480 a.C) que serviu de título à obra de JULIANA GONZÁLEZ (catedrática de história da filosofia grega, etafísica e ética na Universidade Autónoma do México). Diz a frase heraclitiana: “ O ETHOS, destino do homem”. Para González, “cuando Heráclito afirma  así que ‘el ethos es para el hombre su daimon’, está afirmando ciertamente que ‘el carácter es para el hombre su destino. [...] Y ‘destino’ también como meta o finalidad última (telos). Los fines éticos son ciertamente, meta propia de la vida humana. Pues el daimon  es, asimismo, ‘genio bien-hechor’ y remite, en última instancia, a la eu-daimonia: la felicidad. El ethos es, para el hombre, eudaimonía.(título original da obra: El Ethos, Destino Del Hombre. (México: Fondo de Cultura Económica, 1996, p. 11/12).
Diante de tais citações, enfatizou o Orador a relevância da formação do caráter humano, com base em princípios éticos fundamentais. Pois, o ser humano será sempre alguém definido, antes de tudo, pelo seu caráter. E seu caráter lhe traçará seu destino. Não como fatalidade, mas como escolha e opção por um conjunto de valores que orientarão seu modo de ser, estar e agir no mundo. Daí a importância de uma formação de cunho humanístico, preocupada, em primeiro lugar, com o “pleno desenvolvimento da pessoa”, conforme previsto no artigo 205, da Constituição Federal. 
E, por isso – continuou o Orador – cabe lembrar ser um equívoco dar valor apenas ao imediato e ao que pode ser mercantilizado comprado e vendido), como é próprio do mercado, o qual só enxerga o que se lhe apresenta como mercadoria passível de ser representada em cifrões. Para sustentar tal assertiva, trouxe à baila algumas citações da obra do Professor italiano NUCCIO ORDINE, intitulada “A UTILIDADE DO INÚTIL: Um Manifesto. Rio de Janeiro: Zahar, 2016). Diz o autor: “A utilidade paradoxal à qual me refiro não é aquela em nome da qual os saberes humanísticos e, de modo mais geral, todos os saberes que não trazem lucro são considerados inúteis. Numa acepção muito mais universal, coloco no centro das minhas reflexões a ideia de utilidade daqueles saberes cujo valor essencial está completamente desvinculado de qualquer fim utilitarista. Há saberes que têm um fim em si mesmos e que – exatamente graças à sua natureza gratuita e livre de interesses, distante de qualquer vínculo prático e comercial – podem desempenhar um papel fundamental no cultivo do espírito e no crescimento civil e cultural da humanidade. Nesse sentido, considero útil tudo o que nos ajuda a nos tornarmos melhores. Mas a lógica do lucro solapa as bases das instituições (escolas, universidades, centros de pesquisa, laboratórios, museus, bibliotecas, arquivos) e disciplinas (humanísticas e científicas) cujo valor deveria coincidir com o saber em si, independentemente da capacidade de produzir ganhos imediatos ou benefícios comerciais. Claro que com muita frequência museus e sítios arqueológicos também podem ser fontes de receitas extraordinárias. Mas a sua existência, contrariamente ao que alguns gostariam de nos fazer crer, não pode estar subordinada ao sucesso das bilheterias: a vida de um museu ou de uma escavação arqueológica, assim como a vida de um arquivo ou de uma biblioteca, é um tesouro que a coletividade deve preservar ciosamente, a todo custo” (p.9/10).
Para concluir, asseverou o Orador que, na reunião do dia, os vários momentos vivenciados e temas expostos apontam para a necessidade de uma formação educacional que ensine e pratique a distinção entre a vida pública e os interesses privados; que tal educação pressupõe a valorização da ética visando a formação do caráter comprometido com os “valores supremos” estabelecidos, juridicamente, na Lei Fundamental (Constituição da República Federativa do Brasil). Afirmou também que de nada adianta ao País e ao povo brasileiro a elevadíssima - e em vários aspectos injusta – tributação sem o retorno na qualidade da prestação de serviços pelo Estado a favor da população que a cada dia vê minguar a qualidade de sua alimentação, saúde, educação, possibilidade de trabalho que lhe renda meios de ascensão econômica, cultural e social. E além de sofrer os efeitos de inadequadas gestões, o contribuinte percebe que tem sido, não raras vezes, vítima de graves “desvios” de sua contribuição tributária, conforme a multiplicidade de crimes praticados em conluio entre agentes públicos e empresários (esfera privada) e revelados, sobretudo pela “operação Lava-Jato” e outras similares. Tal prevaricação configura graves obstáculos à evolução de uma convivência democrática. O conhecimento, acessível somente por meio da Educação, e de um modo especial, o conhecimento oriundo das disciplinas que servem de base à formação de uma consciência crítica (a que questiona pelos fundamentos, motivos e fins dos comportamentos humanos) são de extrema relevância inclusive para a percepção e compreensão das tramas e dos dramas que se desenrolam no convívio social. A quem pode interessar o enfraquecimento de tal conhecimento?  
A Constituição da República incorpora a ética do mútuo respeito, da dignidade humana, dos direitos e deveres fundamentais. Mas para respeitá-los e promovê-los se faz necessário em cada pessoa, em cada cidadão, em cada empresário, em cada agente público um caráter bem formado à luz dos valores que servem de sustentáculo à noção de uma sociedade “bem ordenada”, conforme positivados no preâmbulo e nos princípios fundamentais de nossa “Carta Magna” (arts. 1º a 4º). Sem tal propósito gravado no âmago da consciência que forma o caráter, tudo pode não passar de máscaras enganadoras que vão caindo ao longo do caminho da história e que deixam como triste registro e resultado dos crimes praticados a impossibilidade de milhões de seres humanos se verem tratados como pessoas dotadas de dignidade. Mas isso é absolutamente inaceitável à luz do “ETHOS” incorporado pelo texto constitucional e pela consciência ética que lhe serve de fundamento. E contra tal barbárie cabe a luta construtora de um convívio social civilizado para todos. Percebe-se que o devir da humanidade depende em muito do seu modo de ser e de estar no mundo. Então, HERÁCLITO continua atual quando diz: “O Caráter é o destino do homem”.