O Brasil, que assinou o acordo em Lisboa a 16 de dezembro de 1990 e o ratificou a 18 de abril de 1995, terminou, no último dia de 2015, o período de transição, tornando a norma obrigatória.
Aqui são mais de 204 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, seguindo-se 10,3 milhões de portugueses, em números redondos facultados em julho passado pelo Eurostat, e os 512 mil cabo-verdianos, segundo um levantamento efetuado em 2013 pelo Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.