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Mesa diretiva, composta pelas Acadêmicas Pilar Álvares Gonzaga Vieira, Vice-Presidente, Leonilda Yvonneti Spina, Presidente
e o palestrante do dia, Dr. Glauco Borba |
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Nosso Mestre de Cerimônias, Jonas Rodrigues de Matos
conduziu a reunião |
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A Acadêmica Ludmila Kloczak procedeu
à leitura do Credo Acadêmico |
DESTAQUES ACADÊMICOS
Reflexão:
Exigências dos Direitos Humanos como Núcleo Ético-Jurídico e Político da
Democracia
Acadêmico Dr. Sergio Alves Gomes
O propósito motivador do presente estudo consiste na construção de argumentos favoráveis à concretização dos direitos humanos e da democracia como elementos indispensáveis ao convívio social pacífico e justo.
Intenta-se, mediante tal reflexão, fortalecer a compreensão sobre a relevância dos direitos humanos e a defesa de sua prevalência em toda e qualquer situação em que esteja em jogo o respeito à dignidade humana, o que implica, por consequência, a busca pela expansão de uma sociedade inclusiva, isto é, não-excludente, uma sociedade cujo ambiente possa ser percebido como “morada, habitat” adequado à vida e ao pleno desenvolvimento de todo ser humano.
Ao se situarem os direitos humanos como núcleo ético-jurídico e político da democracia, pretende-se vê-los como essenciais à existência desta. Assume-se, destarte, que não é possível dissociar a concretização dos direitos humanos da vivência democrática, sem a qual o indivíduo não disporá dos meios indispensáveis ao desenvolvimento das faculdades inerentes à sua própria natureza.
Em síntese, entende-se que sem a vivência dos direitos humanos não há democracia. Sem democracia, não há respeito a direitos humanos. Pois, na ausência desta, o indivíduo vê-se tolhido da efetiva possibilidade de realizar-se como sujeito partícipe de sua própria história, a qual engloba a de seu grupo, de seu país, de seu continente e do mundo em que vive. Se não participa, não se integra. O “não-integrado” é um excluído. A exclusão fere profundamente a natureza humana. Torna o ser humano - sociável e político por natureza, conforme as lições de Aristóteles - menos humano. O ambiente de exclusão conduz à barbárie. Nele habitam o egoísmo e a cegueira. Ambos são terrenos férteis para engendrar a violência, produtora do caos.
Lamentavelmente, a realidade contemporânea conta com forte presença da barbárie permeando a civilização. Tem-se um mundo farto de excessos, desequilíbrios, injustiças. O Direito, no entanto, conforme aqui pensado, pode ser transformador da realidade social . Pode opor-se à barbárie e engendrar, com base na Ética, a pauta de um dever-ser que seja, ao mesmo tempo, ético e jurídico. Ambos devem orientar a atuação política, para que esta se dê sempre em benefício do bem comum. Para tanto, exige-se a cooperação entre consciência, vontade e sensibilidade humanas: a consciência do que significa ser humano, a vontade de construir um mundo favorável ao desenvolvimento de todos os seres humanos, ambas motivadas pela sensibilidade que possibilita a intuição emocional dos valores e o consequente reconhecimento da pessoa humana como valor capaz de congregar a vivência dos demais valores.
A consciência do dever-ser ético e jurídico clama pelo respeito ao ser humano, após terríveis experiências históricas que o coisificaram ao máximo, por meio da “banalização do mal”, conforme expressão da filósofa Hannah Arendt.
Tem-se por inaceitável a relativização absoluta de todos os valores, sob pena de se concretizar em plenitude o “mundo da natureza” desenhado por Hobbes. O valor da dignidade do ser humano há de ser sempre preservado quando se pretende uma sociedade democrática. É o limite que se reconhece a fim de não se retroceder à barbárie dos regimes totalitários e autoritários. Tal salvaguarda se concretiza por meio dos direitos humanos e da democracia, a qual se institucionaliza no Estado Democrático de Direito, paradigma caracterizado por um conjunto de princípios, dentro os quais tem proeminência o princípio da dignidade humana, inerente a todo indivíduo, pelo simples fato de ser uma pessoa e não uma coisa.
Frise-se que o Estado Democrático de Direito contextualiza-se no âmbito da pluralidade de nações. Orienta-se em suas relações internacionais pelo princípio da cooperação, visando o bem da humanidade e assume perante a comunidade internacional o compromisso de dar “prevalência aos direitos humanos”. Consequentemente, exige maior diálogo entre a Constituição e os pactos internacionais que o País ratifica, o que implica a necessidade de intercâmbio entre Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Com isso, o empenho na concretização de tal paradigma corrobora com o avanço da globalização também dos valores democráticos, visando à superação dos excessos e abusos do mercantilismo neoliberal excludente.
Para que a democracia e os direitos humanos se concretizem, certos requisitos éticos, políticos e jurídicos hão de ser atendidos, como condição de possibilidade para tanto. Todavia, nenhum destes pressupostos pode ser compreendido sem o prévio questionamento sobre o sujeito em razão do qual Ética, Política e Direito ganham sentido: o ser humano. Assim, a principal pergunta kantiana merece atenção: “O que é o homem”? Diante desta questão fundamental, cabe refletir sobre a pessoa humana, os valores que orientam sua existência, o reconhecimento de sua dignidade e as decorrências de tal reconhecimento. Com isso, espera-se aclarar as razões pelas quais direitos humanos e democracia se interligam por meio de uma recíproca interdependência e fazem deles um núcleo ético-jurídico e político da convivência democrática. Quando tal núcleo é atingido em razão do baixo índice de respeito a princípios éticos que servem de sustentáculo ao Direito e à Política, tem lugar o fenômeno da corrupção que assola e faz sofrer toda a sociedade. E este é um grande desafio para os tempos atuais, em vários países do mundo, de modo especial no Brasil, que vive grave crise de natureza moral, econômica, política e social, onde os escândalos oriundos de homens corruptores e corrompidos, ocupantes de elevadas posições políticas e econômicas, tornaram-se rotina nas manchetes diárias. Todavia, felizmente, várias instituições democráticas – especialmente a Polícia Federal, o Poder Judiciário e o Ministério Público - têm demonstrado efetivo desempenho no combate a tal praga corrosiva das possibilidades da democracia. Pois só por meio desta é que se pode construir o ambiente adequado à vida e ao desenvolvimento pleno do ser humano. Para tanto, suas características merecem especial atenção e será objeto de análise do próximo tópico.
OBS. O texto foi adaptado, mediante exclusão das notas de rodapé, para a comunicação apresentada pelo seu autor nesta reunião. O texto completo (a apresentação restringiu-se à introdução do tema) encontra-se publicado como capítulo I, do livro Estudos em Direito Negocial: Relações Privadas e Direitos Humanos, organizado por Miguel Etinger de Araújo Júnior e Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e publicado pela Editora Boreal, Barigui, 2015.
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Declamação:
Paraná, meu coração!
Acadêmica Leonilda Yvonneti Spina, de sua autoria
Paraná - Rio caudaloso –
Solo roxo, rico, uberoso.
Terra de todas as gentes:
- Eslavos, árabes, latinos,
Orientais, tupis-guaranis.
Charruas, arados e sinos,
Soja, aveia, mate, rami.
Paraná do avanço do oeste,
Dos mares mansos do leste,
Do norte – viris pioneiros!
Do arrojo dos pés vermelhos,
Do ouro verde dos cafezais.
Das rochas que a mão do vento
Esculpiu em Vila Velha.
Velha Lapa valorosa,
Antiga rota de tropeiros!
Morretes, Porto de Cima,
Os solares de Antonina
Com sua história secular.
Ilha do Mel, Serra do Mar,
Paranaguá – Porto primeiro!
Azuis encostas, mil gaivotas
Alçando voos altaneiros.
Garças brancas, guaxinins
Habitando os manguezais.
Frágeis codornas, perdizes,
Nos férteis Campos Gerais.
Equilibrando com graça
Lá vai Maria fumaça
Cortando abismos, rochedos,
Mais parecendo um brinquedo
Ante o pico Marumbi!
Véu de Noiva, chuva de prata
Resplendente desce em cascata
Regando a flora majestosa.
Antiga Estrada da Graciosa,
Santuário da Natureza.
Primavera eterna: - Bromélias,
Orquídeas, brincos de princesa.
Surucuás, saíras, sabiás-laranjeira,
Canários da terra, gaviões-tesoura,
Bem-te-vis... Fontes, vales, riachos,
Ribeiras... Arapongas e colibris.
Paraná, da Capital das Araucárias,
Formosa Curitiba, Cidade Sorriso!
Paraná, Shangri-la: - Paraíso!
Lendário Paiquerê, Eldorado!
Tem os doces de Antonina,
De Morretes o barreado.
Tem o porco no rolete,
O risoto e a polenta
De Santa Felicidade.
Pulmão verde brasileiro,
Do mundo eterno celeiro,
Cereais – Ouro a granel!
O semeador, com sorriso,
Colhe aqui grãos qual granizo,
Frutos de sol e de mel.
Doces murmúrios de matas,
Cantares das Cataratas
Do Iguaçu – Louco tropel!
Paraná, pinho, promessa...
Pinheiro, pinha, pinhão.
Gralha-azul arrulha em meu peito:
- Paraná, meu coração!
Observações:
O poema, publicado há mais de duas décadas, foi inspirado no precioso livro “O Paraná”, em edição especial, com belíssimas fotos, de autoria do escritor e fotógrafo Carlos Renato Fernandes, membro do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Paraná, com apoio do Grupo Empresarial Corujão, cujo diretor presidente era José Carlos Gomes de Carvalho, de quem recebi a rica obra.
Todas as referências étnicas, geográficas, símbolos do Paraná, aves, pássaros, flores, animais e expressões como “Rio caudaloso”, “Terra de todas as gentes”, “Santuário da natureza”, “Primavera eterna”, ‘O Semeador”, “Shangri-la”, “Paiquerê”, “Eldorado”, “Pulmão verde”, “Véu de noiva”, “Maria fumaça”, etc., foram retiradas desse magnífico livro.
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Análise:
De quem é a Escola?
Acadêmico Dr. José Ruivo
Motivado pela pergunta que a “esclarecida e experiente” sabedoria da adolescente Ana Lucia Pires Ribeiro, de 15 anos, a levou a fazer em 27 de Outubro de 2016, na Assembleia Legislativa do Paraná, quando da sua apaixonada e emocionada intervenção: “De quem é a escola? A quem a escola pertence?”, eu desejaria esclarecer o significado de algumas palavras:
- Nação: é o conjunto de pessoas, nascidas ou não em delimitado espaço territorial, e que entre si estão ligadas geralmente pelas suas origens étnicas, familiares, religiosas, sociais, linguísticas e culturais, o que lhes dá uma maneira de ser própria e uma identidade intrínseca ou adotada.
- Estado: é a Nação politicamente organizada.Quer isto dizer que, num grupo de pessoas que vivem num território definido, é preciso estabelecer um conjunto de normas que, no dia a dia, permitam um relacionamento e convivência harmoniosa dos integrantes do aglomerado Nação. O principio mais geralmente aceito, nos diz que “O direito de um, termina onde começa o direito dos outros.”
Para escolha destas normas e as fazer cumprir, dentre os integrantes da Nação deveriam ser escolhidos os mais dignos, os mais íntegros os mais sábios, e capazes para administrar. (“Primum inter pares”). Daqui a necessária conclusão: os administradores dos bens ou das riquezas tidos e obtidos pela comunidade, não são propriedade sua, porque nada contribuíram para a sua obtenção; deles apenas são gerentes em nome de outrem: - a comunidade, ou seja; a Nação
“Governar é a arte de estabelecer prioridades, tendo como finalidade a obtenção do Bem-Comum das populações; e não o bem pessoal dos governantes ou dos partidos a que estão filiados”.
Deste modo as famílias associaram-se para as eleições de administradores que, em seu nome, gerenciam o produto do seu trabalho, na parte que é posta em comum. (os impostos).
Assim pensando, a definição de Estado, em si é uma pura abstração; o estado não é uma pessoa, não tem alma, não tem pensamento, não tem livre-arbítrio ou vontade própria, não tendo capacidade de decidir, não lhe é possível atribuir responsabilidade social ou jurídica; ele apenas a toma dos governantes eleitos pela nação.
Em França, na porta de entrada de um instituto de ensino superior, segundo me parece, o
Instituto de Agronomia está escrito: “A ciência não tem Pátria, nem Religião”. Ao que Louis Pasteur um dos melhores cientistas e benfeitor da humanidade objetou; “mas os cientistas têm”.
Algo parecido está sendo repetido pelos meios de comunicação; “O Estado é laico; não tem religião”. Ao que podemos dizer parafraseando Pasteur “mas os governantes têm segundo sua livre consciência”, que pode ser diferente da dos seus governados.
O Estado é o único dono. Como o Estado não é um ser, na verdade a propriedade passa à tutela do governante ou do partido que representa. Do mesmo modo alguns afirmam que as famílias são incapazes de educar e instruir os filhos. Logo esta deve ser a tarefa do Estado, que é ninguém.
Outros ainda vão mais longe: abolindo a família tradicional. O sexo livre, como no rebanho, gera filhos que imediatamente devem passar a tutela do Estado. Hitler fez isso, resultando nos filhos de Hitler; as "S.S". e as outras tropas de elite, com todos os horrores subsequentes.
Pensando como o direito natural diz, entendo que a Educação é dever estrito da Família. A Instrução, ou seja a transmissão dos conhecimentos e a maneira de como com eles procedem (leis do pensamento) naquilo que as transcende, é delegada pelas famílias a um conjunto de mestres, especialistas nas várias áreas do saber, a que as mesmas famílias podem não ter tido acesso.
Penso que, aqui encontramos a resposta à pergunta: De quem é a Escola? Sendo as famílias que, com o fruto do seu trabalho as construíram, mantém e pagam os salários dos professores e empregados necessários para seu funcionamento, a resposta é óbvia. A Escola é da Família; mesmo quando sob administração estatal. São os impostos pagos pelas famílias que as constroem e pagam. Os alunos, que nada produzem em termos econômicos, apenas são os beneficiários dos esforços e sacrifícios de seus pais, pelos quais se deveriam mostrar gratos e a eles agradecer. Não acusá-los de opressores. Há casos raros; mas esses são exceções.
É pois um abuso, o julgarem-se donos de qualquer coisa, para a edificação da qual não contribuíram, e que para eles é um dom da família. E mais uma vez vale o princípio: “O direito de um termina aonde começa o direito dos outros.” Tendo em presença o universo de todos os alunos.
E às famílias cabe o direito de orientar nas escolas a formação social, profissional, política ou religiosa que querem para seus filhos; ou seja: o como devem comportar-se na sociedade de que fazem parte. Se dela quiserem sair, devem assumir todas as consequências de seus atos.
Na realidade, e considerando as invasões das instituições e suas subsequentes ocupações, penso que tanto é crime contra a sociedade o impedir o normal funcionamento das instituições criadas para a garantia da obtenção do bem-comum, como o é a depredação de suas instalações.
Talvez seja um crime maior o da omissão dos administradores, a quem foi confiada a sua gerência, bem como o de garantir o seu livre funcionamento, sempre numa perspectiva de garantir o bem-comum de toda a comunidade nacional.
Para a consecução destes objetivos, ou seja, o garantir a livre harmonia dos integrantes da Nação, a ordem e o livre exercício dos direitos de todos, aos governantes foi confiado o poder, e o dever, de legitimamente exercer a força, sempre em função de garantir a obtenção do bem-comum.
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Apresentação:
Momento da Língua Portuguesa
Prof. Vladimir Moreira
O “Momento da Língua Portuguesa” tratou de dois fatos da língua: a forma de escrita de uma palavra que foi assunto durante as olimpíadas e o uso das palavras por que, por quê, porque e porquê.
O primeiro fato apresentado foi a diferença entre as palavras “paraolimpíada e paralimpíada”. Você já percebeu que agora o nome “Paralimpíadas” ou a expressão “atletas paralímpicos” aparecem sem a letra “o”? A mudança foi feita para igualar ao uso de todos os outros países de Língua Portuguesa.
Desde que os jogos para pessoas com deficiência começaram, os outros sete países que têm o Português como língua oficial (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) já usavam a forma atual. Para que o Brasil não ficasse diferente dos outros países, o Comitê Paralímpico Internacional pediu que fosse feita a alteração.
A mudança foi durante o lançamento da logomarca dos Jogos Paralímpicos de 2016.
Uma curiosidade: O termo vem do inglês: paralympic, criado com base no cruzamento de para(plegic) + (o)lympics. Atleta paralímpico
O segundo fato foi a diferença no uso das palavras por que, por quê, porque e porquê. Uma primeira análise aponta como principal problema o fato dessas palavras serem homófonas, ou seja, a não identificação da diferença entre oralidade e escrita. Oralmente são todas iguais. As diferenças aparecem somente na relação sintática que o contexto exigir, a saber:
Por que
O por que tem dois empregos diferenciados:
Quando for a junção da preposição por + pronome interrogativo ou indefinido que, possuirá o significado de “por qual razão” ou “por qual motivo”:
Exemplos: Por que você não vai ao cinema? (por qual razão)
Não sei por que não quero ir. (por qual motivo)
Quando for a junção da preposição por + pronome relativo que, possuirá o significado de “pelo qual” e poderá ter as flexões: pela qual, pelos quais, pelas quais.
Exemplo: Os lugares por que passamos eram encantadores. (pelos quais)
Por quê
Quando vier antes de um ponto, seja final, interrogativo, exclamação, o por quê deverá vir acentuado e continuará com o significado de “por qual motivo”, “por qual razão”.
Exemplos: Vocês não comeram tudo? Por quê?
Andar cinco quilômetros, por quê? Vamos de carro.
Porque
É conjunção causal ou explicativa, com valor aproximado de “pois”, “uma vez que”, “para que”.
Exemplos: Não fui ao cinema porque tenho que estudar para a prova. (pois)
Não vá fazer intrigas porque prejudicará você mesmo. (uma vez que)
Porquê
É substantivo e tem significado de “o motivo”, “a razão”. Vem acompanhado de artigo, pronome, adjetivo ou numeral.
Exemplos: O porquê de não estar conversando é porque quero estar concentrado. (motivo)
Diga-me um porquê para não fazer o que devo. (uma razão)
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PALESTRA
Leonardo da Vinci:
Uma vida para as Ciências e as Artes
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| Auto retrato de Da Vinci |
A conclusão é que Leonardo da Vinci foi tão inventor, cientista e artista como seu legado deixado nas artes e projetos de invenções espetaculares! Nascido próximo a Vinci na região da Toscana, viveu uma vida intensa apesar de ua condição de filho bastardo de uma camponesa com um tabelião.
Após os 4 anos seu pai biológico Piero da Vinci assumiu os cuidados com o filho e este teve todo apoio da família para cultivar e desenvolver o seu talento nato.
A Pintura
Leonardo passou por uma conceituada escola /estúdio de
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| A fantástica Monalisa |
artes em Florença e por 12 anos desenvolveu sua capacidade em várias áreas das ciências biológicas, exatas e humanas. Foi uma celebridade durante suas passagens por diversas cidades da Itália para finalmente no final da vida morar na França.
A obra de Leonardo foi um marco de qualidade na Renascença e graças ao seu conceito em técnicas apuradas de pintura deixou para a humanidade verdadeiras obras primas, hoje algumas delas expostas em museus ou estampadas em murais de igrejas.
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| Metralhadora criada por Da Vinci |
Sua contribuição para o desenvolvimento da ciência é motivo de considerar seu nome como referência no conhecimento para melhorar a qualidade de vida em seus diversos aspectos.
* Cirurgião Dentista, com clínica própria em Londrina. Graduado pela Faculdade de Odontologia de Marília-SP, com Aperfeiçoamento em Prótese.
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Entrega do Certificado ao palestrante Dr. Glauco Borba
pela Vice-Presidente, Acadêmica Pilar Álvares Gonzaga Vieira |
O Dr. José Ruivo fez uso da palavra para homenagear o Dr. José Gonzaga Vieira, que faleceu há 15 anos, no dia 10 de dezembro de 2009 e lembrou que na mesma data em 2001 era inaugurada a Casa de Cultura, hoje Instituto Cultural José Gonzaga Vieira.
