Extratos da reunião de 12/07/2015

PALAVRA DO  PRESIDENTE

O Presidente da Academia Prof. Leonardo Prota em seu pronunciamento,
 ao lado da Vice-Presidente, Acadêmica Leonilda Yvonneti Spina

“Democracia: Construção da Representação” 

Em várias ocasiões tivemos a oportunidade de tratar do tema da Democracia, no Brasil. Temos presente, no momento, nossa reflexão por ocasião da celebração do Dia Internacional da Democracia, quando um grupo de cientistas políticos avaliou  situações variadas do momento vivenciado no mundo a esse respeito. Entre eles, evidenciamos o pensamento de José Álvaro Moises, professor da USP e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas.
Com relação ao Brasil, assim ele se expressou em 18/09/11 (O Estado de São Paulo): “O Brasil é um país democrático, não há dúvida. Mas penso que a qualidade de sua democracia está em questão, sim. A hipertrofia do Executivo, herdada do período autoritário, limita a autonomia e a independência do Legislativo, comprometendo a representação da sociedade e o poder efetivo dos eleitores. O sistema partidário brasileiro é fragmentado e relativamente instável, com quase trinta partidos nominais e perto de dez efetivos. A corrupção é endêmica, frauda a igualdade da competição eleitoral e desvia para fins privados recursos que deveriam ser investidos  em políticas públicas. O chamado presidencialismo de coalizão, se por um lado garante a governabilidade, por outro estimula a irresponsabilidade com a probidade no uso de recursos públicos. Os escândalos nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura, do Turismo e do Trabalho atestam isso”.

Hoje, o panorama político teve uma queda vertiginosa; chegamos ao fundo do poço. O conceito de democracia mudou o seu curso de tentativas de aperfeiçoamento enveredando por trilhas de construção de uma visão completamente contrária ao que sugere o conceito originário de democracia.

Uma visão dessa nova concepção nos é oferecida pelo Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; ele afirma que “Democracia é um regime que consiste no exercício solitário de pensar o que é bom para as pessoas”.  Na visão dele, portanto, as redes sociais “atrapalham o curso da democracia”; assim como a oposição, a imprensa livre, a Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal, o processo de desvendar o esquema de corrupção... Enfim, a democracia seria de uns poucos que acreditam ter o poder de pensar e agir em nome de todos. (Cfr. A Gazeta do Povo. 24/06/2015).

Por outro lado, qual seria o conceito genuíno de Democracia? É o resultado de um longo processo pelo qual os países europeus passaram da monarquia absoluta para um sistema constitucional, que iniciou na Inglaterra no século XVII para que o monarca admitisse o funcionamento do Parlamento, isto é, admitisse que para fazer determinadas coisas (por exemplo, aumentar impostos, declarar guerras etc.) teria que consultar os representantes de determinados grupos sociais. No século XVIII, afinal, esse sistema estava consolidado.

O século XIX caracteriza-se pela tentativa de disseminar aquele regime na Europa. Os Estados Unidos já nascem, em fins do século anterior, dispondo de Parlamento e Constituição. Mas o avanço na Europa foi muito lento. A plena democratização do sistema representativo ocorreria somente após a Segunda Guerra Mundial.  

Em síntese, as instituições do sistema representativo formaram-se como desdobramento do Estado moderno; as tradições nacionais fizeram-nas adquirir feição singular neste ou naquele país. Contudo, o conjunto de atribuições que desempenham são uniformes e permitem caracterizar o que se convencionou denominar” Estado Liberal de Direito”, que repousa na separação e harmonia entre os  Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A principal instituição do sistema representativo é o Congresso Nacional, que se compõe  da Câmara dos Deputados e do Senado. A Câmara tem a representação popular e o Senado a representação dos estados.

O número total dos deputados é proporcional à população. Para a sua escolha há dois sistemas básicos chamados, respectivamente, de proporcional e distrital.

No sistema proporcional, cada partido elege número de deputados correspondente à sua votação. Esse processo introduz muitas distorções desde que uma figura popular pode receber número suficiente de votos para eleger outros deputados, às vezes desconhecidos dos eleitores. Além disso, como a base eleitoral é o estado, o representante eleito não se liga diretamente a determinada parcela da sociedade e de modo geral, não se sente obrigado a prestar-lhe contas. E as campanhas eleitorais são muito dispendiosas.

No sistema distrital, o representante é eleito numa circunscrição limitada. No caso brasileiro, corresponderia aproximadamente a 300 mil habitantes e 150 mil eleitores. O deputado seria obrigado a prestar contas aos seus eleitores e os custos das campanhas eleitorais cairiam muito.

Embora não se disponha dessa experiência no Brasil, a julgar pelo que se verifica nos países que o adotam, o voto distrital reduz drasticamente o número de partidos políticos. O sistema proporcional, por sua vez, assegura maior diversidade.

A Constituição Brasileira adota o sistema proporcional, mas há uma grande corrente favorável ao voto distrital; ambos, porém, atendem aos objetivos de alcançar a estabilidade política.

Do que precede verifica-se que efetivamente a democracia não cai do céu nem é dada a todos. Sua consolidação requer o concurso de um grande número de pessoas e não apenas da classe política. Por isso todos os cidadãos precisam ter presente essa situação e saber como contribuir para “construir a representação”.

“Construir a Representação” é o real significado da “Democracia Representativa”. Para tanto, a primeira condição é abandonar a ideia de que o Estado resolve tudo. A crença no Estado como elemento capaz de solucionar os nossos problemas é, presentemente, o maior obstáculo na tentativa de consolidar as instituições do sistema representativo. Devemos nos convencer de que o Estado constitui um problema e não a solução.

Vale a pena fazer referência à excelente exposição que o Acadêmico Dr. Sergio Alves Gomes desenvolve em sua obra “Hermenêutica Constitucional – Um Contributo à Construção do Estado Democrático de Direito”, a respeito da caracterização da Democracia como “participativa”. (Curitiba/ Juruá Editora, 2008).

Aceitando, portanto, que o sistema democrático-representativo é a única alternativa disponível, a tarefa primordial consiste em construir a representação. Essa depende,  em certa medida, do sistema eleitoral. Deve-se construir uma forma de relacionamento permanente com o representante.

É intolerável continuar aceitando passivamente a atuação de um partido político distanciado da representação dos reais interesses da sociedade, bem como de um Deputado que não representa seus eleitores, considerando que a função de um partido político é de “afunilamento” de interesses de um grupo social a serem apresentados e defendidos na Câmara dos Deputados. Da mesma forma, é intolerável continuar dando respaldo às chamadas “coligações eleitorais”, que tem por objetivo receber os generosos recursos do Fundo Partidário, bem como ter acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Esse esquema possibilita que o eleitor deposite seu voto no candidato A e acabe elegendo o candidato B. É imprescindível, portanto, evitarmos votar em partido e candidato que não nos representam. É uma tarefa difícil, visto que a maioria dos chamados “Partidos” não apresentam garantia de “representação”; bem como muitos “Deputados” dedicam todo seu tempo a algo bem longe do interesse dos seus eleitores.
A convicção de que o sistema democrático-representativo deve merecer a nossa preferência constitui a mola propulsora para construir adequado relacionamento com a representação política.
É tarefa difícil; contudo, muitas nações conseguiram realizar esse ideal e nós também podemos lográ-lo.

Prof. Leonardo Prota

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Declamação da poetisa e Acadêmica Leonilda Yvonneti Spina

"Sinto Vergonha de Mim"

de Cleide Canton

 Sinto vergonha de mim por ter sido educadora de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o "eu" feliz a qualquer custo, buscando a tal "felicidade" em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo. Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos "floreios" para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre "contestar", voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer... Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir pois amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade. Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro! Poema escrito em 03/09/2006 ---------------------------------------- "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Rui Barbosa, (parte de discurso no Senado, em 1914)

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MOMENTO DE ARTE

Convidamos o artista plástico Carlos Ruiz para apresentar algumas das suas pinturas, As telas impressionaram os presentes, pelos seus traços firmes e marcantes, onde a qualidade do desenho, a perspectiva, as cores e o equilíbrio se destacavam. Além de telas grandes, o artista trouxe também quadros menores, pois se dedica atualmente a pintar paisagens, segundo ele, aproveitando certos momentos do dia em que a iluminação favorece e destaca as cores. 
Carlos Ruiz trabalha como Terceiro Sargento, é Bombeiro Militar e autodidata - para ele a pintura é fundamental na sua vida, tendo feito seus primeiros experimentos ainda menino.

Nossas Acadêmicas Saide Maruch e Fátima Mandelli exibindo algumas

das obras do pintor Carlos Ruiz

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PALESTRA

"PARIS DAS LUZES SEGUNDO O MAPA DE ÉTIENNE TURGOT (1739)"

Pelo Acadêmico e Professor Ricardo Vélez Rodriguez *

O Acadêmico e Professor Ricardo Vélez Rodriguez apresentou a palestra "Paris das Luzes Segundo o Mapa de Étienne Turgot (1739) com o brilhantismo que lhe é característico, suscitando enorme interesse dos presentes.

Para tomar conhecimento do trabalho completo do palestrante, acesse o link:

http://www.ecsbdefesa.com.br/fts/PARIS.pdf

O Pont-Neuf (que une a Île de la Cité às duas

margens do Sena) segundo o Plano Turgot-Bretez.

 É característica deste a perspectiva “a vôo de pássaro”,

que produz, no leitor, a sensação de estar

 voando sobre a cidade.

Les Les Halles et le Pilori segundo o Plano Turgot-Bretez.

   * Ricardo Vélez Rodriguez coordenou um dos primeiros centros de pós-graduação dedicados exclusivamente ao pensamento brasileiro, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Autor de obras sobre o patrimonialismo e o Castilhismo, especializou-se em identificar as raízes históricas e culturais das mazelas que assolam a política brasileira.