Sessão Solene em comemoração aos 38 anos da Academia

No dia 25 de novembro, a  Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina promoveu uma Sessão Solene em comemoração aos trinta e oito anos de instalação da entidade, que se realizou no salão nobre do Palácio do Comércio, nesta cidade, com a participação especial do Coro da UEL.

A Sessão Solene ocorreu no mesmo local onde, há 38 anos era fundada nossa Academia, com a presença de personagens ilustres da cidade de Londrina à época.


A mesa diretiva, vendo-se à direita o novo Acadêmico empossado, Marco Antonio Fabiani,
no momento do seu pronunciamento

No início da solenidade, foi formada a mesa diretiva, composta pela Vereadora Elza Correia (autora do projeto para concessão da Medalha Ouro Verde pela Câmara Municipal para nossa Academia), a presidente Leonilda Yvonneti Spina, a 1a. Vice-Presidente Pilar Álvares Gonzaga Vieira, a 2a. Vice-Presidente Maria Lucia Victor Barbosa e nosso Orador Sergio Alves Gomes.

Leitura do Credo Acadêmico
por Léo Pires Ferreira
O Acadêmico Léo Pires Ferreira foi convidado pelo Mestre de Cerimônias, Jonas Rodrigues de Matos, a ler o Credo Acadêmico e em seguida foram feitos breves pronunciamentos por parte de Claudio Tedeschi, presidente da ACIL (Associação Comercial e Industrial de Londrina), da veradora Elza Correia e da nossa presidente Leonilda Yvonneti Spina.


Foi a vez do Coral da UEL (Universidade Estadual de Londrina) brindar os presentes com lindas apresentações de consagradas músicas populares brasileiras, sob a regência do Maestro Denis Pereira do Amaral Camargo. 


Em seguida, o Orador Sergio Alves Gomes deu as boas-vindas aos novos Membros Efetivos ou Titulares: Dinaura Godinho Pimentel Gomes, Elve Miguel Cenci, Marco Antonio Fabiani e Neusi Aparecida Navas Berbel, com o pronunciamento que se segue: 

Discurso proferido pelo Acadêmico e Orador Sergio Alves Gomes, recepcionando os novos Acadêmicos

(O orador, após as saudações exordiais, iniciou o discurso tratando sobre as  origens etimológicas da palavra “academia”). Mencionou, com base em suas pesquisas,   que o referido termo está vinculado a  Academo  (do grego AKÁDEMOS) – herói ático que revelou a Castor e Pólux (filhos gêmeos de Zeus) o lugar exato em que Teseu havia escondido Helena, por este raptada.  O túmulo de Academo ficava num subúrbio de Atenas. O lugar em que o herói fora sepultado estava cercado por um bosque sagrado. Platão comprou parte do bosque e nele instalou sua escola. Para homenagear o herói Academo denominou-a “Academia”  que ali funcionou por mais de 1000 anos.
(Na sequência, o Orador destacou que)
Na modernidade, consoante registra a “Enciclopédia Mirador Internacional“ é, sobretudo, a partir do século XVII que florescem as mais importantes academias, não só de letras e de estudos filológicos, mas também de ciências e artes. Em 1603 surge em Roma a Reale Accademia Nazionale dei Lincei, que se dedicou às ciências naturais e à astronomia, tornando-se modelo de outras academias de ciências, como Royal Society, fundada em Londres em 1660, e da Académie Royale de Sciences, de Paris, em 1666. A Académie Française, criada por Luis XIII em 1635, tornou-se [...] modelo geral das academias de letras, sobretudo na Bélgica e Espanha”.  
Atualmente, difundem-se pelo mundo uma multiplicidade de Academias Internacionais, nos mais variados campos do saber humano.  Simultaneamente, é imensa a gama de países que cultivam suas Academias nacionais.  

(Sobre o conceito de “Academia”, o discurso ressaltou o seguinte):  
Na clássica obra do século XVIII, Enciclopédia  ou Dicionário razoado das ciências, das artes e dos ofícios de  DENIS DIDEROT ET JEAN LE ROND D’ALAMBERT, ensina D’ALAMBERT que uma academia é composta “por pessoas de capacidade diferenciada, que comunicam umas às outras suas luzes e compartilham suas respectivas descobertas, para a vantagem mútua” .
(Feita a citação, o Orador convidou o Auditório à seguinte reflexão):
Reflitamos, pois, por um átimo, sobre tal conceito: 
Os diferentes talentos pessoais são inerentes a cada ser humano e se desenvolvem na medida de seu cultivo, por meio da formação, da educação a que se tiver acesso. Todos temos necessidade de estabelecer comunicação recíproca e com o mundo no qual estamos inseridos. Somos também, enquanto seres humanos, capazes de compartilhar experiências, vivências e o conhecimento que vamos adquirindo ao longo da vida. E o ambiente da Academia convida e propicia tais diálogos entre seus partícipes e a sociedade na qual fazem parte. 
Nesta memorável noite, a ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DE LONDRINA muito se enriquece com o ingresso de quatro novos acadêmicos  em seu quadro de sócios efetivos. São pessoas dotadas de luz própria. Cada uma delas traz consigo sua  história de vida, a qual abrange  a de sua formação pessoal, profissional e suas experiências laborais, nas respectivas áreas de atuação.  
Olhemos para cada uma delas e reflitamos um pouco sobre o valor pedagógico e o alcance social de seus estudos, suas práticas e experiências profissionais: 

(Neste trecho central do discurso, o Orador dirigiu a palavra de saudação e acolhimento a cada um dos novos acadêmicos. Olhando para NEUSI APARECIDA NAVES BERBEL, asseverou  que...)
Ao longo de muitos anos, sua dedicação   concentrou-se na área da educação.   Educação que é direito e dever fundamental, nos termos da nossa Constituição  Federal que, em seu art. 205, estabelece três objetivos a serem alcançados por meio do processo educacional: o pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; e sua qualificação para o trabalho.
Sobre a educação, diz ROUSSEAU em sua obra Emílio ou da Educação: “nascemos fracos, precisamos de força; nascemos carentes de tudo, precisamos de assistência; nascemos estúpidos, precisamos de juízo. Tudo o que não temos ao nascer e de que precisamos quando grandes nos é dado pela educação”.
Sabe-se também que não há democracia sem educação para a convivência democrática e  que a educação só pode vicejar no ambiente de  liberdade democrática. Logo, trabalhar pela educação  é lutar pela democracia, trabalhar pela democracia implica lutar pela educação. A educação é, pois, condição de possibilidade para a concretização do Estado Democrático de Direito ( CF. art.1º). 
Professora Neusi, seu “currículum vitae” atesta uma trajetória de vida consagrada, proficuamente, à educação. Por isso, a Academia festeja o ingresso de tão experiente educadora no quadro de seus integrantes. Bem vinda à Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina. 

(Olhando para DINAURA GODINHO PIMENTEL GOMES, prosseguiu o Orador)
[...]  A Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina regozija-se pelo seu ingresso no rol dos sócios efetivos com manifesta disposição para contribuir com os elevados objetivos desta Instituição, por meio dos conhecimentos oriundos da pesquisa, da experiência e do magistério, em seu campo de produção e atuação intelectual. É pública sua trajetória da advocacia ao ensino jurídico, do magistério do Direito à magistratura e desta, novamente, ao magistério jurídico. Reconhece-se que em todos este percurso, a doravante titular da cadeira n.24 manteve o simultâneo exercício das letras jurídicas, compartilhando seu pensamento com o público leitor de suas tantas publicações em livros e revistas especializadas. 
Um parágrafo de sua autoria é suficiente para atestar  sua dedicação à constante busca da Justiça, especialmente nas relações laborais  (extraído do seu  Livro “Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana, no Contexto da Globalização Econômica, publicado pela Editora LTR, de São Paulo)
“Convém reiterar que, à luz da Lei Maior, que tem por fim proteger a dignidade da pessoa humana – um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito – o trabalho deve ser visto sempre como valor social, sendo certo, assim, que tanto a ordem econômica quanto a ordem social devem ter por base o primado do trabalho humano (CF. arts. 170 e 193).”
Trata-se pois da defesa de uma ordem econômica e financeira, conforme prevista na Constituição Federal, que valorize não apenas o lucro e a livre iniciativa mas que também “assegure a todos uma existência digna”.  E este equilíbrio é o que a Constituição Federal denomina “Justiça social”.
Bem vinda, pois, Professora Dinaura, à Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.

(Ao dirigir a palavra a ELVE MIGUEL CENCI,  assim se expressou:)
Caro Professor Elve, na sociedade globalizada em que vivemos, sociedade em rede, sociedade do espetáculo, sociedade do risco, sociedade mundial, sociedade do exacerbado consumo por alguns e da carência de quase tudo por milhões de outros, perguntamos: afinal, quem somos nós? Somos humanos? Onde estamos e para onde vamos? O que queremos da vida e do convívio em sociedade? É possível uma convivência democrática? Uma convivência menos injusta, mais fraterna e mais feliz para todos?  E o mundo em que vivemos, o que temos feito dele? Como tratamos a natureza? Depois de nós o dilúvio?(pergunta o filósofo francês FRANÇOIS OST). Será que já aprendemos a conviver? O filósofo alemão GADAMER responde que não. E parece que ele tem razão, quando olhamos para as contínuas guerras, para o terrorismo, para a xenofobia, para a fome que ainda assola milhões... E então o que fazer? 
São questões que, para além da economia, indagam o pensamento filosófico, a Filosofia Política e a Filosofia Jurídica. Por isso, a Academia recebe, com júbilo, também os filósofos. A Filosofia, mãe de todas as ciências, nasce, conforme nos lembra Aristóteles, diante do espanto e da admiração.  E hoje, no mundo em que vivemos, temos muito, sobretudo, com o que nos espantar, mas também temos com o que fomentar nossa admiração e encantamento, se, realmente, aprendermos a distinguir o banal do essencial. 
Pois bem, uma competente, exemplar e frequente  reflexão filosófica,  com viés também  político e jurídico,  tem se feito presente nos  estudos,  projetos,  palestras, livros, aulas do Prof. Elve Miguel Cenci, além de tantas   entrevistas radiofônicas, impressas e televisivas concedidas a tais  meios de comunicação, sempre com o intuito de esclarecer e formar a opinião pública sobre temas de alta relevância para o convívio democrático. 
Professor Elve, com júbilo, a Academia o recebe como membro efetivo, nesta noite, na certeza de que sua presença e atuação muito nos enriquecerão, por meio de seus conhecimentos a serem compartilhados. E - como diria o filósofo londrinense Mário Sergio Cortella, -  por meio, sobretudo, de suas “provocações filosóficas”. 
Bem vindo, pois, à Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.  

(Dirigindo-se a MARCO ANTONIO FABIANI, disse o Orador:)
Na pessoa de Marco Antonio Fabiani ocorre o encontro da Ciência Médica, e de modo especial da Cardiologia com a Literatura. Ambas podem ser vistas como preventivas e curativas. Ambas, certamente, fazem bem ao coração.  A Medicina, consoante o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa,  é o “conjunto de conhecimentos relativos à manutenção da saúde, bem como à prevenção, tratamento e cura das doenças, traumatismos e afecções.”
A Literatura, consoante Nelly Novaes Coelho ,  “é Arte,  é um ato criador que, por meio da palavra, cria um universo autônomo, realista ou fantástico, onde os seres, coisas, fatos, tempo e espaço, mesmo que se assemelhem aos que podemos reconhecer no mundo concreto que nos cerca, ali transformados  em linguagem, assumem uma dimensão diferente: pertencem ao universo da ficção”.
 A ficção, por ser criação humana, relata vivências peculiares que expressam valores, paixões, sentimentos de cunho universal, passíveis de serem vivenciados por todo e qualquer ser humano. A literatura, por meio de seus personagens, diverte, emociona, fantasia, imagina possibilidades, convida a sonhar e enriquece a cultura. Diante disso, como não concluir que a Literatura também “faz bem à nossa saúde mental e espiritual e, consequentemente, inclusive física, considerando que  a dimensão somática  é, comumente,  afetada pelas  emoções?
Na talentosa atuação de  Marco Antonio Fabiani, cruzam-se e fundem-se lições e inspirações que vêm  de HIPÓCRATES e GALENO, na Medicina;  de Dostoiewski, Victor Hugo, Machado de Assis, Gabriel Garcia Marquez, William Sheakspeare e tantos outros mestres da Literatura Universal que, com certeza, lhe fazem ótima  companhia.
Destarte, a Academia sentir-se-á mais saudável ainda com a presença do ilustre médico e escritor FABIANI, que com sua verve peculiar continuará a nos brindar com suas criações literárias, antídoto que parece ser eficiente também contra a depressão e outras patologias contemporâneas às quais se aconselha a “biblioterapia” (terapia por meio de livros, segundo o escritor francês MARC-ALAIN OUAKNIN, autor de obra com tal título).
Afinal, se alguém se sentir muito aborrecido diante da estressante  rotina que leva, não é mais preciso ir embora para Pasárgada, com Manuel Bandeira, e nem para Maracangalha, com Dorival Caymmi. Vá para um lugar escolhido por FABIANI, um lugar onde “tudo é de graça e ouro brota do chão”. Compre uma passagem para SONHOLINDO, e embarque no conto FANTASIAS da obra “Histórias de um Norte Tão Velho”, mas do nosso novo Acadêmico.
Bem vindo, FABIANI à nossa Academia, mas com uma condição: a de que nas próximas férias nos leve todos para SONHOLINDO (risos na plateia). 

(Encaminhando o discurso para seu final, o Orador chamou atenção para o lema da Academia de Letras Ciências e Artes de Londrina e teceu considerações sobre a relação entre conhecimento e sabedoria; cultura biófila e cultura necrófila, invocando para tanto trechos do poeta norte-americano Thomas Stearns Eliot e do filósofo alemão Erich Fromm, respectivamente)

O lema de nossa  Academia  é: “Semeando Conhecimentos e Cultura”.
Ao se falar em conhecimento, vem-me à mente, diante do mundo contemporâneo, as mesmas perguntas que o poeta T.S. ELIOT lançou  em sua obra “The Rock” (1934), quando já se manifestavam os primeiros sinais do totalitarismo que tomou conta da Europa, na II Guerra Mundial:
“Where is the life we have lost in living? (Onde está a vida que perdemos vivendo?)
Where is the wisdom we have lost in Knowledge? (Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento?)
Where is the knowledge we have lost in information?” (Onde está o conhecimento que perdemos na informação?)
O filósofo e psicanalista alemão ERICH FROMM, em sua obra “O Coração do Homem” faz a distinção entre  biofilia e necrofilia. A biofilia se caracteriza pelo “amor à vida”, enquanto à necrofilia significa “amor à morte”. Hitler, segundo Fromm, foi um exemplo de sujeito necrófilo e disseminou cultura necrófila. Quem respeita a vida e a promove é sujeito biófilo. O conhecimento e a cultura referidos no lema desta Academia apontam em direção à busca da sabedoria, da prudência, do equilíbrio, da fraternidade, da comunicação que visa à compreensão entre pessoas, povos e nações.
No âmbito da cultura biófila, a vida é valor que inspira respeito. No da cultura necrófila, a vida é quimera, nada vale. Respeito conduz à noção de dignidade, inerente à cada ser humano pelo simples fato de ser uma pessoa.
Por último cabe lembrar que Letras, Ciências e as Artes não conhecem fronteiras, salvo quando reprimidas e proibidas em sua livre expressão, pelo autoritarismo despótico de governos antidemocráticos. 
As Letras formam palavras. Palavras compõem monólogos, diálogos, criam narrativas, elaboram descrições. Palavras produzem ensaios, teses, poesias, peças teatrais, versos e prosas. Palavras dizem preces, sermões, palestras, conferências. Fazem livros, jornais, revistas, cartas, telegramas, e-mails...  Elaboram textos que falam de tudo e de todos, pelas mais diversas formas de expressão. 
As letras estimulam vida e abrem caminhos. Com elas amplia-se o mundo, a compreensão, viaja-se pelo universo. Para encontrá-las, basta abrir um livro, um periódico, olhar para os anúncios. E aí começa o diálogo com o texto escrito. Tamanho é o seu poder e influência que sempre acaba por nos transformar porque constroem linguagens que provocam mudanças em nosso  pensar e em nosso agir. Por isso, o filósofo austríaco Wittgenstein, em lapidar frase nos disse: “Die Grenzen meiner Sprache bedeuten die Grenzen meiner Welt”: os limites da minha linguagem significam (são) os limites do meu mundo”.  
O saber científico de mãos dadas com as Letras engendra a Ciência, evolui e se expande pelo mundo. 
Com as Letras também a Arte se faz. Seja em prosa ou em verso. Na literatura de ficção, na poesia, nos palcos das artes cênicas, na voz dos atores, das atrizes, dos cantores e trovadores...
Sem Arte, as letras não teriam beleza, soariam toscas, sem gosto e sem estilo. Seriam simplesmente letras.   
Dizer Ciência com letras é  fazer Ciência com arte e é Arte de quem sabe as Letras.
Celebremos pois o 38º  aniversário da união, em nossa Academia, desta majestosa tríade: Letras, Ciências e Artes.
Bem vindos, pois, Novos Acadêmicos, com alegria e entusiasmo ao nosso convívio fraterno, ao nosso banquete intelectual.

Muito obrigado!

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Fala do Acadêmico empossado Marco Antonio Fabiani, em nome dos quatro novos Acadêmicos

Literatura é uma viagem infinita e instigante através da alma humana. Percorre territórios desconhecidos do espírito. Toca picos sublimes e vales sombrios, num exercício constante de curiosidade e liberdade. Por esses caminhos, expande os limites da existência. 
Ela, a mais simples das artes, pode expressar-se apenas pela voz, pela grafia de símbolos, seja numa pedra, num papiro, ou acomodar-se em páginas de livros. Pois, como arte que é, responde a um único chamado: expressar o humano sem limites de qualquer espécie. E, nesse universo de palavras, aprendemos a ver a vida e suas vicissitudes sem as amarras da razão. Por isso mesmo, ampliamos o olhar sobre nós e sobre o que nos rodeia. Tanto pela delicadeza ou contundência dos versos, como pela profundidade da prosa. 
Oscar Wilde, certa vez indagou: onde estavam os nevoeiros de Londres, antes que Willian Turner os pintasse? Parafraseando Wilde podemos indagar: onde estavam os Sertões brasileiros antes que Euclides da Cunha, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos os descrevessem? E o Rio de Janeiro, cidade cosmopolita nos fins do século XIX, cujos costumes Machado de Assis nos descreve e encanta? Indo além: onde estarão, no futuro, os cafezais do norte do Paraná, símbolo maior de prosperidade e de uma civilização que impressionou o mundo? Respondemos de imediato: nas páginas de poesias, contos, romances. Obras que servem ao mesmo tempo, de luz e espelho para nos vermos e nos percebermos como humanos, brasileiros, paranaenses, londrinenses. 
Nas páginas de obras universais nascem personagens complexos, nos quais todos nós, em todas as épocas, nos miramos e aprendemos. Há um pedacinho de nós, na loucura de Don Quixote, o fidalgo pobre que resolve matar a realidade e se entregar à fantasia de forma desabrida. Há a futilidade de Madame Bovary, que Flaubert descobre em meio ao tédio feminino. Estão lá os dilemas de Riobaldo e Diadorin, perdidos no sertão encantado de Guimarães Rosa; as dúvidas de amor no olhar oblíquo de Capitu. Ou nos peões de rosto sujo de Londrina nos seus primórdios, retratados à exaustão nos trabalhos literários de nossos escritores.
A riqueza imaterial que a literatura expressa, necessita de cuidados. Precisa de seus campos de cultivo, de arcas seguras que guardem o tesouro, para que a ação do tempo não destrua o que se conquistou. A essa tarefa delicada, a Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina, dedica-se há 38 anos. Uma missão inaugurada por seu primeiro presidente, Dr João Soares Caldas, continua e continuará como guardadora fiel dos trabalhos literários, incentivadora de novas aventuras e espaço aconchegante para férteis debates.
O que são as Academias de letras, se não um espaço privilegiado de convívio e compartilhamento de amor pela literatura? Espaço de cultivo da elevação da língua portuguesa a altos de níveis de cuidados e embelezamento. E, claro, um espaço de cultivo de todas as artes e de sua irmã a Ciência. Se a arte e a literatura expandem, a ciência explica, dimensiona. São gêmeas univitelinas.
E se as Academias de Letras de modo geral e a de Londrina em particular aceita esse desafio, só nos resta, de mãos dadas, caminharmos e enfrentá-lo de mãos dadas. Doce tarefa! 
Nós, Neusi Berbel, Elve Cenci, Dinaura Godinho Pimentel e 
Marco Antonio Fabiani, que a partir de hoje nos tornamos novos membros dessa academia, queremos agradecer da maneira mais enfática a oportunidade de conviver e partilhar com os acadêmicos o amor pela literatura, pelas artes e pela ciência. Dividir com todos, a alegria de estarmos, de agora em diante, mais que participando, nos responsabilizando também em levar adiante a boa leitura. 

Obrigado, Academia De Letras, Artes e Ciência de Londrina!



Na mesma oportunidade foram homenageados com o título de Membros Beneméritos o Dr. Luis Parellada Ruiz e a Acadêmica Pilar Álvares Gonzaga Vieira, além de ter sido agraciado com o título de Membro Honorário o nosso Mestre de Cerimônias Jonas Rodrigues de Matos e concedido um certificado de participação ao Maestro Denis Pereira do Amaral Camargo.

PALAVRA DA PRESIDENTE

Ao usar da palavra a presidente Leonilda Yvonneti Spina agradeceu a todos que prestigiaram a noite festiva, especialmente ao senhor Claudio Tedeschi, presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), por ter cedido os espaços para a realização do evento.  
Ressaltou a alegria em podermos celebrar os 38 anos de fundação da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina (Alcal) naquele auditório, que foi o berço da instituição, em 23 de setembro de 1978. Comentou que ali também ocorreram a posse dos primeiros acadêmicos, em 15 de novembro de 1979 e a primeira reunião ordinária, em março de 1980, com a realização da Noite da Poesia. E manifestou o orgulho de ter ali recebido o diploma de Membro Efetivo, na segunda posse de acadêmicos, em 06 de novembro de 1994.
Comentou que na solenidade de instalação foram registradas presenças importantes da política local, estadual e nacional, autoridades do judiciário e do ensino, representantes do empresariado, jornalistas, poetas, escritores, etc..
Citou ainda a presença de expoentes da cultura estadual e nacional, como o famoso escritor vindo do Rio de Janeiro, José Cândido de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras, representando o presidente; do escritor Vasco José Taborda, presidente da Academia Paranaense de Letras e familiares do patrono da nossa Academia, o médico e escritor paranaense Eurico Branco Ribeiro, vindos da capital.
Agradeceu a presença do coral da Universidade Estadual de Londrina - UEL, sob a regência do maestro Denis Pereira do Amaral Camargo, afirmando que o coro faz parte da história da Academia, pois abrilhantou a sua instalação, em 1978, quando arrancou efusivos aplausos, numa festa memorável, noticiada pela imprensa como “uma noite de raro esplendor”. 

Ao final cumprimentou os Membros Beneméritos e o Honorário, pelos relevantes serviços prestados à instituição e encerrou a solenidade convidando todos para uma confraternização.



Após a solenidade, a Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina ofereceu um informal café colonial aos Acadêmicos e convidados, fechando com chave de ouro este evento mais do que especial.

A nossa Academia agradece a todos aqueles que compareceram para prestigiar o evento e aos inúmeros e-mails, telefonemas e mensagens de congratulações recebidos, inclusive via redes sociais.

Extratos da reunião de 13/11/2016

Mesa diretiva, composta pelas Acadêmicas Pilar Álvares Gonzaga Vieira, Vice-Presidente, Leonilda Yvonneti Spina, Presidente 
e o palestrante do dia, Dr. Glauco Borba

Nosso Mestre de Cerimônias, Jonas Rodrigues de Matos
conduziu a reunião

A Acadêmica Ludmila Kloczak procedeu
à leitura do Credo Acadêmico

DESTAQUES ACADÊMICOS

Reflexão:
Exigências dos Direitos Humanos como Núcleo Ético-Jurídico e Político da
Democracia
Acadêmico Dr. Sergio Alves Gomes


O propósito motivador do presente estudo consiste na construção de argumentos favoráveis à concretização  dos direitos humanos e da democracia  como elementos indispensáveis ao convívio social  pacífico e justo. 
Intenta-se, mediante tal reflexão, fortalecer  a compreensão sobre a relevância dos direitos humanos e a defesa de sua prevalência em toda e qualquer situação em que esteja em jogo o respeito à dignidade humana, o que implica, por consequência, a busca pela  expansão de uma sociedade inclusiva, isto é, não-excludente, uma sociedade cujo ambiente possa ser percebido como “morada, habitat” adequado à vida e ao pleno desenvolvimento de todo ser humano.  
Ao se situarem os direitos humanos como núcleo ético-jurídico e político  da democracia, pretende-se vê-los como essenciais à existência desta.  Assume-se, destarte, que não é possível dissociar a concretização dos direitos humanos da vivência  democrática, sem a qual o indivíduo  não disporá dos meios indispensáveis ao desenvolvimento das faculdades inerentes à sua própria natureza.
Em síntese, entende-se que sem a vivência dos direitos humanos não há democracia. Sem democracia, não há respeito a direitos humanos. Pois, na ausência desta, o indivíduo vê-se tolhido da efetiva possibilidade  de realizar-se  como sujeito partícipe de sua própria história, a qual engloba a de seu grupo, de seu país, de seu continente  e do mundo em que vive.   Se não participa, não se integra.  O “não-integrado”  é um  excluído.  A exclusão fere profundamente a natureza humana. Torna  o  ser humano - sociável e político por natureza, conforme as lições de Aristóteles  -    menos humano.  O ambiente de exclusão conduz  à barbárie. Nele habitam o egoísmo e a cegueira. Ambos são terrenos férteis para  engendrar a violência, produtora do caos.       
Lamentavelmente, a realidade  contemporânea conta com forte presença da barbárie permeando a  civilização. Tem-se um mundo farto de excessos, desequilíbrios, injustiças.  O Direito, no entanto, conforme aqui pensado,   pode ser transformador da realidade  social .  Pode opor-se à barbárie e engendrar, com base na Ética, a pauta de um  dever-ser que seja, ao mesmo tempo,  ético e jurídico. Ambos devem orientar a atuação política, para que esta se dê sempre em benefício do bem comum.   Para tanto, exige-se  a cooperação entre consciência, vontade e sensibilidade humanas: a consciência do que significa ser humano,  a vontade de construir um mundo favorável ao desenvolvimento de todos os seres humanos, ambas motivadas pela sensibilidade que possibilita a intuição emocional dos valores e o consequente reconhecimento da pessoa humana como valor capaz de  congregar a vivência dos demais valores.     
A consciência do dever-ser ético e jurídico clama pelo respeito ao ser humano, após terríveis experiências históricas que  o coisificaram ao máximo, por meio da “banalização do mal”, conforme expressão da filósofa Hannah  Arendt.
Tem-se por inaceitável a relativização absoluta de todos os valores, sob pena de se concretizar em plenitude o “mundo da natureza” desenhado por Hobbes. O valor da dignidade do  ser humano há de ser sempre preservado quando  se pretende uma sociedade democrática. É o limite que se reconhece a fim de não se retroceder à barbárie dos regimes totalitários e autoritários. Tal salvaguarda se concretiza por meio dos direitos humanos e  da democracia, a qual se institucionaliza no  Estado Democrático de Direito, paradigma caracterizado por um conjunto de princípios, dentro os quais tem proeminência o princípio da dignidade humana, inerente a todo indivíduo, pelo simples fato de ser uma pessoa e não uma coisa.  
Frise-se que o Estado Democrático de Direito contextualiza-se no âmbito da pluralidade de nações. Orienta-se em suas relações internacionais pelo princípio da cooperação, visando o bem da humanidade e assume perante a comunidade internacional o compromisso de dar “prevalência aos direitos humanos”. Consequentemente, exige maior diálogo entre a Constituição e os pactos internacionais que o País ratifica, o que implica a necessidade de intercâmbio entre Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Com isso, o empenho na concretização de tal paradigma corrobora com o avanço da globalização também dos valores democráticos, visando à superação dos excessos e abusos do mercantilismo neoliberal excludente. 
Para que a democracia e os direitos humanos se concretizem, certos requisitos éticos, políticos e jurídicos hão de ser atendidos, como condição de possibilidade para tanto. Todavia, nenhum destes pressupostos pode ser compreendido sem o prévio questionamento sobre o sujeito em razão do qual Ética, Política e Direito ganham sentido: o ser humano. Assim, a principal pergunta kantiana merece atenção: “O que é o homem”? Diante desta questão fundamental, cabe refletir sobre a pessoa humana, os valores que orientam sua existência, o reconhecimento de sua dignidade e as decorrências de tal reconhecimento. Com isso, espera-se aclarar as razões pelas quais direitos humanos e democracia se interligam por meio de uma recíproca interdependência e fazem deles um núcleo ético-jurídico e político da convivência democrática. Quando tal núcleo é atingido em  razão do baixo índice de respeito a princípios éticos que servem de sustentáculo ao Direito e à Política, tem lugar o fenômeno da corrupção que assola e faz sofrer toda a sociedade. E este é um grande desafio para os tempos atuais, em vários países do mundo, de modo especial no Brasil, que vive grave crise de natureza moral, econômica, política e social, onde os escândalos oriundos de homens corruptores e corrompidos, ocupantes de elevadas posições políticas e econômicas, tornaram-se rotina nas manchetes diárias. Todavia, felizmente, várias instituições democráticas – especialmente a  Polícia Federal, o Poder Judiciário e o Ministério Público - têm demonstrado efetivo desempenho no combate a tal praga corrosiva das possibilidades da democracia. Pois só por meio desta é que se pode construir o ambiente adequado à vida e ao desenvolvimento pleno do ser humano. Para tanto, suas características merecem especial atenção e será objeto de análise do próximo tópico. 

OBS. O texto foi adaptado, mediante exclusão das notas de rodapé, para a comunicação apresentada pelo seu autor nesta reunião. O texto completo (a apresentação restringiu-se à introdução do tema) encontra-se publicado como capítulo I, do livro Estudos em Direito Negocial: Relações Privadas e Direitos Humanos, organizado por Miguel Etinger de Araújo Júnior e Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e publicado pela Editora Boreal, Barigui, 2015.

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Declamação:
Paraná, meu coração!
Acadêmica Leonilda Yvonneti Spina, de sua autoria


Paraná - Rio caudaloso –
Solo roxo, rico, uberoso.
Terra de todas as gentes:
- Eslavos, árabes, latinos,
Orientais, tupis-guaranis.
Charruas, arados e sinos,
Soja, aveia, mate, rami.

Paraná do avanço do oeste,
Dos mares mansos do leste,
Do norte – viris pioneiros!
Do arrojo dos pés vermelhos,
Do ouro verde dos cafezais.

Das rochas que a mão do vento
Esculpiu em Vila Velha.
Velha Lapa valorosa,
Antiga rota de tropeiros!

Morretes, Porto de Cima,
Os solares de Antonina
Com sua história secular.

Ilha do Mel, Serra do Mar,
Paranaguá – Porto primeiro!
Azuis encostas, mil gaivotas
Alçando voos altaneiros.

Garças brancas, guaxinins
Habitando os manguezais.
Frágeis codornas, perdizes,
Nos férteis Campos Gerais.
Equilibrando com graça
Lá vai Maria fumaça
Cortando abismos, rochedos,
Mais parecendo um brinquedo
Ante o pico Marumbi!

Véu de Noiva, chuva de prata
Resplendente desce em cascata
Regando a flora majestosa.

Antiga Estrada da Graciosa,
Santuário da Natureza.
Primavera eterna: - Bromélias,
Orquídeas, brincos de princesa.

Surucuás, saíras, sabiás-laranjeira,
Canários da terra, gaviões-tesoura,
Bem-te-vis... Fontes, vales, riachos,
Ribeiras... Arapongas e colibris.

Paraná, da Capital das Araucárias,
Formosa Curitiba, Cidade Sorriso!
Paraná, Shangri-la: - Paraíso!
Lendário Paiquerê, Eldorado!
Tem os doces de Antonina,
De Morretes o barreado.
Tem o porco no rolete,
O risoto e a polenta
De Santa Felicidade.

Pulmão verde brasileiro,
Do mundo eterno celeiro,
Cereais – Ouro a granel!
O semeador, com sorriso,
Colhe aqui grãos qual granizo,
Frutos de sol e de mel.

Doces murmúrios de matas,
Cantares das Cataratas
Do Iguaçu – Louco tropel!
Paraná, pinho, promessa...
Pinheiro, pinha, pinhão.
Gralha-azul arrulha em meu peito:
- Paraná, meu coração!

Observações:
O poema, publicado há mais de duas décadas, foi inspirado no precioso livro “O Paraná”, em edição especial, com belíssimas fotos, de autoria do escritor e fotógrafo Carlos Renato Fernandes, membro do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Paraná, com apoio do Grupo Empresarial Corujão, cujo diretor presidente era José Carlos Gomes de Carvalho, de quem recebi a rica obra.
Todas as referências étnicas, geográficas, símbolos do Paraná, aves, pássaros, flores, animais e expressões como “Rio caudaloso”, “Terra de todas as  gentes”, “Santuário da natureza”, “Primavera eterna”, ‘O Semeador”, “Shangri-la”, “Paiquerê”, “Eldorado”, “Pulmão verde”, “Véu de noiva”, “Maria fumaça”, etc., foram retiradas desse magnífico livro.


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Análise:
De quem é a Escola?
Acadêmico Dr. José Ruivo


Motivado pela pergunta que a “esclarecida e experiente” sabedoria da adolescente Ana Lucia Pires Ribeiro, de 15 anos, a levou a fazer em 27 de Outubro de 2016, na Assembleia Legislativa do Paraná, quando da sua apaixonada e emocionada intervenção: “De quem é a escola? A quem a escola pertence?”, eu desejaria esclarecer o significado de algumas palavras:
- Nação: é o conjunto de pessoas, nascidas ou não em delimitado espaço territorial, e que entre si estão ligadas geralmente pelas suas origens étnicas, familiares, religiosas, sociais, linguísticas e culturais, o que lhes dá uma maneira de ser própria e uma identidade intrínseca ou adotada.
- Estado: é a Nação politicamente organizada.Quer isto dizer que, num grupo de pessoas que vivem num território definido, é preciso estabelecer um conjunto de normas que, no dia a dia, permitam um relacionamento e convivência harmoniosa dos integrantes do aglomerado Nação. O principio mais geralmente aceito, nos diz que “O direito de um, termina onde começa o direito dos outros.”
Para escolha destas normas e as fazer cumprir, dentre os integrantes da Nação deveriam ser escolhidos os mais dignos, os mais íntegros os mais sábios, e capazes para administrar. (“Primum inter pares”). Daqui a necessária conclusão: os administradores dos bens ou das riquezas tidos e obtidos pela comunidade, não são propriedade sua, porque nada contribuíram para a sua obtenção; deles apenas são gerentes em nome de outrem: - a comunidade, ou seja; a Nação
“Governar é a arte de estabelecer prioridades, tendo como finalidade a obtenção do Bem-Comum das populações; e não o bem pessoal dos governantes ou dos partidos a que estão filiados”.
Deste modo as famílias associaram-se para as eleições de administradores que, em seu nome, gerenciam o produto do seu trabalho, na parte que é posta em comum. (os impostos).
Assim pensando, a definição de Estado, em si é uma pura abstração; o estado não é uma pessoa, não tem alma, não tem pensamento, não tem livre-arbítrio ou vontade própria, não tendo capacidade de decidir, não lhe é possível atribuir responsabilidade social ou jurídica; ele apenas a toma dos governantes eleitos pela nação.
Em França, na porta de entrada de um instituto de ensino superior, segundo me parece, o 
Instituto de Agronomia está escrito: “A ciência não tem Pátria, nem Religião”. Ao que Louis Pasteur um dos melhores cientistas e benfeitor da humanidade objetou; “mas os cientistas têm”.
Algo parecido está sendo repetido pelos meios de comunicação; “O Estado é laico; não tem religião”. Ao que podemos dizer parafraseando Pasteur “mas os governantes têm segundo sua livre consciência”, que pode ser diferente da dos seus governados.
O Estado é o único dono. Como o Estado não é um ser, na verdade a propriedade passa à tutela do governante ou do partido que representa. Do mesmo modo alguns afirmam que as famílias são incapazes de educar e instruir os filhos. Logo esta deve ser a tarefa do Estado, que é ninguém.
Outros ainda vão mais longe: abolindo a família tradicional. O sexo livre, como no rebanho, gera filhos que imediatamente devem passar a tutela do Estado.  Hitler fez isso, resultando nos filhos de Hitler; as "S.S". e as outras tropas de elite, com todos os horrores subsequentes.
Pensando como o direito natural diz, entendo que a Educação é dever estrito da Família. A Instrução, ou seja a transmissão dos conhecimentos e a maneira de como com eles procedem (leis do pensamento) naquilo que as transcende, é delegada pelas famílias a um conjunto de mestres, especialistas nas várias áreas do saber, a que as mesmas famílias podem não ter tido acesso.
Penso que, aqui encontramos a resposta à pergunta: De quem é a Escola? Sendo as famílias que, com o fruto do seu trabalho as construíram, mantém e pagam os salários dos professores e empregados necessários para seu funcionamento, a resposta é óbvia. A Escola é da Família; mesmo quando sob administração estatal. São os impostos pagos pelas famílias que as constroem e pagam. Os alunos, que nada produzem em termos econômicos, apenas são os beneficiários dos esforços e sacrifícios de seus pais, pelos quais se deveriam mostrar gratos e a eles agradecer. Não acusá-los de opressores. Há casos raros; mas esses são exceções.
É pois um abuso, o julgarem-se donos de qualquer coisa, para a edificação da qual não contribuíram, e que para eles é um dom da família. E mais uma vez vale o princípio: “O direito de um termina aonde começa o direito dos outros.” Tendo em presença o universo de todos os alunos.
E às famílias cabe o direito de orientar nas escolas a formação social, profissional, política ou religiosa que querem para seus filhos; ou seja: o como devem comportar-se na sociedade de que fazem parte. Se dela quiserem sair, devem assumir todas as consequências de seus atos. 
Na realidade, e considerando as invasões das instituições e suas subsequentes ocupações, penso que tanto é crime contra a sociedade o impedir o normal funcionamento das instituições criadas para a garantia da obtenção do bem-comum, como o é a depredação de suas instalações.
Talvez seja um crime maior o da omissão dos administradores, a quem foi confiada a sua gerência, bem como o de garantir o seu livre funcionamento, sempre numa perspectiva de garantir o bem-comum de toda a comunidade nacional.
Para a consecução destes objetivos, ou seja, o garantir a livre harmonia dos integrantes da Nação, a ordem e o livre exercício dos direitos de todos, aos governantes foi confiado o poder, e o dever, de legitimamente exercer a força, sempre em função de garantir a obtenção do bem-comum.

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Apresentação:
Momento da Língua Portuguesa
Prof. Vladimir Moreira


O “Momento da Língua Portuguesa” tratou de dois fatos da língua: a forma de escrita de uma palavra que foi assunto durante as olimpíadas e o uso das palavras por que, por quê, porque e porquê.

O primeiro fato apresentado foi a diferença entre as palavras “paraolimpíada e paralimpíada”. Você já percebeu que agora o nome “Paralimpíadas” ou a expressão “atletas paralímpicos” aparecem sem a letra “o”? A mudança foi feita para igualar ao uso de todos os outros países de Língua Portuguesa.
Desde que os jogos para pessoas com deficiência começaram, os outros sete países que têm o Português como língua oficial (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) já usavam a forma atual. Para que o Brasil não ficasse diferente dos outros países, o Comitê Paralímpico Internacional pediu que fosse feita a alteração.
A mudança foi durante o lançamento da logomarca dos Jogos Paralímpicos de 2016.
Uma curiosidade: O termo vem do inglês: paralympic, criado com base no cruzamento de para(plegic) + (o)lympics. Atleta paralímpico 

O segundo fato foi a diferença no uso das palavras por que, por quê, porque e porquê. Uma primeira análise aponta como principal problema o fato dessas palavras serem  homófonas, ou seja, a não identificação da diferença entre oralidade e escrita. Oralmente são todas iguais. As diferenças aparecem somente na relação sintática que o contexto exigir, a saber:
Por que 
O por que tem dois empregos diferenciados:
Quando for a junção da preposição por + pronome interrogativo ou indefinido que, possuirá o significado de “por qual razão” ou “por qual motivo”:
Exemplos: Por que você não vai ao cinema? (por qual razão)
Não sei por que não quero ir. (por qual motivo)
Quando for a junção da preposição por + pronome relativo que, possuirá o significado de “pelo qual” e poderá ter as flexões: pela qual, pelos quais, pelas quais.
Exemplo: Os lugares por que passamos eram encantadores. (pelos quais)
Por quê
Quando vier antes de um ponto, seja final, interrogativo, exclamação, o por quê deverá vir acentuado e continuará com o significado de “por qual motivo”, “por qual razão”.
Exemplos: Vocês não comeram tudo? Por quê?
Andar cinco quilômetros, por quê? Vamos de carro.
Porque
É conjunção causal ou explicativa, com valor aproximado de “pois”, “uma vez que”, “para que”.
Exemplos: Não fui ao cinema porque tenho que estudar para a prova. (pois)
Não vá fazer intrigas porque prejudicará você mesmo. (uma vez que)
Porquê
É substantivo e tem significado de “o motivo”, “a razão”. Vem acompanhado de artigo, pronome, adjetivo ou numeral. 
Exemplos: O porquê de não estar conversando é porque quero estar concentrado. (motivo)
Diga-me um porquê para não fazer o que devo. (uma razão)
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PALESTRA
Leonardo da Vinci:
Uma vida para as Ciências e as Artes
Dr. Glauco Borba*


Auto retrato de Da Vinci
A conclusão é que Leonardo da Vinci foi tão inventor, cientista e artista como seu legado deixado nas artes e projetos de invenções espetaculares! Nascido próximo a Vinci na região da Toscana, viveu uma vida intensa apesar de ua condição de filho bastardo de uma camponesa com um tabelião.
Após os 4 anos seu pai biológico Piero da Vinci assumiu os cuidados com o filho e este teve todo apoio da família para cultivar e desenvolver o seu talento nato.

A Pintura

Leonardo passou por uma conceituada escola /estúdio de
A fantástica Monalisa
artes em Florença e por 12 anos desenvolveu sua capacidade em várias áreas das ciências biológicas, exatas e humanas. Foi uma celebridade durante suas passagens por diversas cidades da Itália para finalmente no final da vida morar na França.
A obra de Leonardo foi um marco de qualidade na Renascença e graças ao seu conceito em técnicas apuradas de pintura deixou para a humanidade verdadeiras obras primas, hoje algumas delas expostas em museus ou estampadas em murais de igrejas. 
Metralhadora criada por Da Vinci
Sua contribuição para o desenvolvimento da ciência é motivo de considerar seu nome como referência no conhecimento para melhorar a qualidade de vida em seus diversos aspectos.




* Cirurgião Dentista, com clínica própria em Londrina. Graduado pela Faculdade de Odontologia de Marília-SP, com Aperfeiçoamento em Prótese.

Entrega do Certificado ao palestrante Dr. Glauco Borba
pela Vice-Presidente, Acadêmica Pilar Álvares Gonzaga Vieira